Amazonas ganha oito novas equipes do Programa Saúde da Família
O Estado do Amazonas contará com mais oito equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no último dia 09 de abril no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Famíl
Publicado 16/04/2009 15:38 | Editado 04/03/2020 16:12
No Amazonas são ao todo 498 equipes e 6.083 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 2,4 milhões de pessoas. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade. No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 17 novas equipes de saúde bucal (ESB) no Estado, sendo nove em Autazes e oito em Tonantins.
O Estado do Amazonas conta, atualmente, com 277 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe. Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
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