Corte de superávit põe R$ 40,2 bi na economia
Uma ousada ação anticíclica foi anunciada ontem pelo governo federal para tentar manter a economia em crescimento. O superávit primário do setor público, antes previsto em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, será agora reduzido para 2,5%
Publicado 16/04/2009 12:28
A mudança ainda depende de aval do Congresso a projeto que vai alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009. Segundo os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, a expectativa é que não haverá dificuldades para a aprovação do texto com as novas metas fiscais. A maior parte do ajuste anunciado refere-se à redução da meta de superávit primário do governo central, que cai 0,75 ponto percentual de PIB, liberando cerca de R$ 23,2 bilhões.
Em vez de 2,15% do PIB, Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central ficam obrigados a economizar juntos apenas 1,4% do PIB em receitas primárias. Antes de anunciar a nova meta, Mantega esteve com parlamantares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, diante dos quais reforçou o compromisso com novas desonerações tributárias. Em função disso, espera-se que o espaço fiscal de R$ 23,2 bilhões seja ocupado, em parte, por redução de receitas e não só por gastos.
Outra parcela do corte decidido na meta consolidada, que no total é de 1,3 ponto percentual, corresponde à menor expectativa do governo federal em relação ao superávit a ser gerado por Estados e municípios, incluindo as estatais controladas por eles. A equipe econômica calcula que, diante da crise, mesmo com reforço de R$ 1 bilhão nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, os governos de Estados e municípios poderão fazer um superávit de 0,90% e não mais de 0,95% do PIB, o que representa queda de R$ 1,55 bilhão na contribuição antes esperada.
Fundo Soberano do Brasil
A meta também cai por causa da decisão de excluir a Petrobras e suas subsidiárias das estatísticas fiscais do setor público já a partir de 2009. Com isso, o grupo estatal poderá elevar seus investimentos em cerca de R$ 15,5 bilhões neste ano. Segundo Mantega, se necessário o governo poderá acionar a regra que permite o abatimento equivalente a 0,5% do PIB com gastos do Projeto Piloto de Investimento. Neste caso, a meta fiscal, na prática, cairá para 2% do PIB.
O dinheiro “economizado” pelo setor público consolidado como superávit primário é usado para pagamento dos juros da dívida pública, a fim de manter a relação entre o endividamento e o PIB sob controle. Mantega esclareceu ainda que a revisão de cálculos do governo não inclui o uso dos R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, criado no ano passado. “O Fundo Soberano é uma poupança e, se não precisar usar, melhor. Eu prefiro não usar”, disse o ministro.
Ele ponderou, entretanto, que vai esperar “o quadro econômico ficar mais nítido para 2009” para decidir sobre essa e outras questões, como por exemplo a projeção de alta de 2% para o PIB este ano, enquanto economistas privados falam em retração do produto.
Mantega admite rever essa previsão mais à frente. “Podemos até vir a mudar. Mas considero que a situação ainda é incipiente, pois estamos sentindo uma recuperação”, afirmou. Segundo o ministro, há boas chances de a economia brasileira “acelerar no último trimestre” e contaminar 2010, justificando a projeção otimista de 4,5% de alta do PIB para o ano que vem.
Com informações do Valor Econômico