Especialista fala sobre equívocos da esquerda na área de segurança
Ex-subsecretário de segurança do Rio de Janeiro (RJ) e professor de pós-graduação em Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense (UFF), Newton Augusto de Oliveira, diz que é preciso romper com o pensamento limitado da esquerda de que a desigualdad
Publicado 16/04/2009 16:16
O professor debateu o assunto na Mesa Redonda promovida pela Fundação Maurício Grabois nesta quinta (16), no Hotel St. Peter em Brasília, que discutiu o tema “Democracia e Segurança Pública”. O evento reuniu quadros comunistas que atuam na área e dirigentes partidários que debatem o texto-base elaborado pelo Fórum Nacional Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
A Mesa foi coordenada por Aldo Arantes, representante da Fundação Maurício Grabois no Fórum Preparatório, Ele busca aprofundar o assunto para melhor intervenção da militância partidária nas etapas da conferência nos estados e a nacional.
Newton de Oliveira afirmou que a concepção marxista-leninista sobre o estado, que vê na polícia um instrumento opressor da burguesia contra os trabalhadores, impediu a esquerda de refletir sobre o tema. “Temos dificuldades de lidar com o tema da repressão”, diz.
Além da concepção marxista, há outro obstáculo na esquerda, muito atual, presente nas ideias de Michel Foucault que entende a polícia como instrumento de poder. E tem também a visão liberal muitas vezes expressa na atuação policial contra as liberdades individuais.
As matrizes exposta seriam obstáculos para uma posição avançada sobre o papel da polícia no fortalecimento da democracia. Ou seja, criar uma nova polícia científica, com seleção de quadros e incorporada numa dimensão em que cabe a prevenção e repressão.
“O tema de segurança pública na esquerda é uma reflexão muito recente e nós temos instrumental para isso não só em Marx e Lenin, mas em Gramsci na discussão de qual é o papel da esquerda no processo de aprofundamento e radicalização da democracia”, diz.
Segundo ele, uma sociedade segura significa os trabalhadores vivendo em cidadania, o que não acontece no Brasil em função da crise e quadro de explosão da violência que tem se acentuando nos últimos anos.
Lacunas abertas
O vereador de Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), após relatar sua experiência na área de segurança quando exerceu o cargo de vice-prefeito da capital pernambucana, apontou lacunas no texto-base que serve para o debate da Conferência Nacional. Segundo ele, o documento não aprofunda questões como a violência praticada pelo aparato policial e o “horror” que é o sistema carcerário.
Luciano diz também que o documento trata com eufemismo a questão da corrupção policial, a prática de tortura e o corporativismo no aparato policial.
Também disse que não há referência sobre o papel da guarda municipal e a constituição da Força Nacional de Segurança.
Ele concorda com o professor Newton quanto a necessidade de combinar a repressão com a prevenção, sendo que a maior ênfase deva ser na prevenção. Por fim, criticou o papel da mídia como estimulador da violência.
De Brasília,
Iram Alfaia