Governo cria Bolsa Qualificação para beneficiar trabalhadores
O pagamento de uma Bolsa Qualificação para trabalhadores das empresas do pólo industrial de Manaus, com recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ajudando essas empresas a não demitirem
Publicado 16/04/2009 15:29 | Editado 04/03/2020 16:12
O objetivo do beneficio é garantir ao trabalhador e trabalhadora uma qualificação profissional oferecida pela empresa e de não sofrer perdas salariais com a suspensão do contrato e ainda manter o seu emprego. Os trabalhadores contemplados recebem a Bolsa Qualificação e as empresas patrocinam cursos de qualificação. O programa foi criado pelo Governo Federal e é destinado a trabalhadores com vínculo empregatício na empresa de no mínimo seis meses e com risco de perderem o emprego em virtude das dificuldades financeiras da empresa que suspendem o contrato de trabalho desses trabalhadores ao invés de dispensá-los.
Com isso, o trabalhador amplia suas chances de permanecer na empresa ou ser recolocado no mercado de trabalho, sem sofrer perdas salariais e melhor qualificado. O cálculo do benefício é feito com base nos três últimos salários do trabalhador, conforme regras do seguro-desemprego do FAT. Cada trabalhador dessas empresas receberá com 30 dias da data da suspensão a primeira parcela da Bolsa Qualificação em média um salário e meio no período de dois a cinco meses nesta fase de crise econômica mundial e enquanto estiver participando de curso de qualificação profissional. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sendo o teto máximo deste beneficio de R$ 870,01.
A solicitação do benefício tem que ser feita pela empresa junto com o sindicato da categoria, eviando a Setrab a relação dos funcionários que assinam o acordo coletivo e que devem ser contemplados, bem como a justificativa do pedido de suspensão do contrato de trabalho dos mesmos.
Agecom AM
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