STF contratará empresa de limpeza para serviços de jornalista
A empresa Assemp Limpeza e Conservação de Imóveis Ltda venceu a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para “prestação de serviços de jornalista, categoria repórter-fotográfico e diagramador”. A Associação Brasileira das Agências de Comunicação (A
Publicado 16/04/2009 16:46
Carlos Henrique Carvalho, secretário-executivo da Abracom, conta que a entidade enviou ofício para a Comissão de Licitações do STF numa tentativa, em primeira abordagem, de que o órgão não entregasse a conta para uma empresa de limpeza. “Mas recebemos uma resposta do secretário de Administração e Finanças do órgão, Washington Ribeiro da Silva, dizendo que a licitação permite contratar mão de obra”, diz.
A Abracom questionará o pregão do STF junto ao Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Entendemos que se o objetivo da licitação era contratar serviços especializados, as atividades de jornalismo, assessoria de imprensa e relações públicas são regulamentadas por leis específicas e o mercado dispõe de centenas de empresas especializadas na prestação desses serviços”, registra Carvalho, acrescentando que “mas se o objetivo da licitação era contratar mão de obra, aí pode haver contradição com o Estatuto do Funcionário Público, que prevê a realização de concurso público”, completa.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) anunciou que vai colaborar com a iniciativa da Abracom.
O STF deve julgar nos próximos dias o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista.
De Brasília
Márcia Xavier