Vanessa Grazziotin pede Tribunal Marítimo para agilizar julgamentos de naufrágios
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) encaminhou requerimento ao Ministro da Defesa, Nelson Jobin, propondo estudo para alteração da Lei 2.180, de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, para
Publicado 16/04/2009 17:37 | Editado 04/03/2020 16:12
Atualmente, informa a deputada, o Tribunal Marítimo está baseado no Rio de Janeiro e sobrecarregado de processos, já que tem que lidar com todos os acidentes dessa natureza que ocorrem no País, sejam em rios, lagos ou em mar. Como também é responsável pelo registro das embarcações, um Tribunal para cuidar da realidade amazônica também reforçaria o trabalho dos órgãos que visa dar maior segurança à navegação regional.
“Sabemos que a Amazônia, de dimensões continentais, depende fundamentalmente da navegação fluvial para a sua integração e desenvolvimento. Nos rios amazônicos navegam mais de cem mil embarcações, a maioria delas irregular, cujo reflexo imediato é o aumento no número de sinistros e a crescente desconfiança da população neste meio de transporte”, ressalta Vanessa.
Segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, 162 pessoas morreram vítimas de naufrágio no Estado do Amazonas nos últimos três anos. Na maioria dos casos, a causa dos acidentes é a superlotação dos barcos, seja ela de cargas ou pessoas. Nesta semana, o Tribunal de Justiça realizou o primeiro julgamento dos envolvidos em um naufrágio, por meio de júri popular.
O comandante Luis Alves de Sales foi considerado inocente no naufrágio do barco Comandante Sales 2008. O acidente aconteceu em maio do ano passado, no rio Solimões, no município amazonense de Manacapuru, quando na ocasião 48 pessoas morreram. Luis Sales não tinha a habilitação exigida pela Capitania dos Portos. A promotora pública no caso, Aureny Freitas, ainda irá avaliar se recorre do resultado da sentença.
De Manaus,
Hudson Braga.
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