Governo melhora transparência dos cartões corporativos
Apartir de 1º de julho haverá maior rigor para o uso dos chamados cartões corporativos, utilizados por ministros e servidores para pagamento de despesas emergenciais e essenciais. Todos os gastos terão que ser justificados no Portal da Transparência do
Publicado 25/04/2009 13:46
“Eu acho que agora completa a solução no âmbito do Executivo no sentido de dar transparência total neste caso”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Até dia 1º de junho, os servidores serão treinados para uso do sistema. A portaria regulamentando o novo sistema já foi assinada pelo ministro do Planejamento e será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União.
No ano passado, após a polêmica que levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso irregular do cartão por alguns ministros, o Ministério do Planejamento limitou em 30% os valores para saque. Também acabou com a chamada “conta tipo B”, pela qual o servidor recebia os recursos e depois apresentava a prestação de contas. O problema é que os papéis eram guardados em pastas e não eram conferidos.
O controle, atualmente, é feito por meio de extrato encaminhado pelos bancos ao Executivo, com o nome do estabelecimento e o valor. Não há detalhamento sobre os produtos adquiridos. Agora haverá uma descrição detalhada dos itens comprados com dinheiro público. Além disso, o governo poderá cruzar as informações fornecidas pelos servidores com o extrato bancário. “Isso significa que estamos completando o sistema que tinha uma lacuna. Tinha muito saque, que só ficava registrado globalmente, e as despesas feitas com cartão só tinham extrato simplificado”, explicou o ministro.
Bernardo espera que o novo controle reduza os gastos com cartão. “Vai cair. Se a pessoa sabe que aquilo está sendo objeto de uma aferição pública e que qualquer pessoa pode olhar, é evidente que vai ter muito mais cuidado”, afirmou. Pelos dados do Ministério do Planejamento, foram gastos R$ 55,257 milhões em 2008, ante R$ 76,254 milhões em 2007.
Fonte: O Povo (CE)