Apoio suprapartidário aumenta chances da reforma política avançar

Em curso já há uma articulação envolvendo o governo e lideranças partidárias para que o financiamento público e a lista sejam aprovadas até setembro, portanto, dentro do prazo para entrar em vigor no próximo ano.

Matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo informa que pelo menos cinco partidos apoiam formalmente a proposta: PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB. Segundo a Folha, boa parte do PSDB também vê a proposta com simpatia.

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) será o responsável pela apresentação da proposta. A assessoria do deputado informou que ele recebeu uma minuta sugerindo a criação de um fundo para o financiamento. Seriam R$ 7 por eleitor no primeiro turno e R$ 2 no segundo. Não foi à toa, por exemplo, que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) designou Ibsen Pinheiro para presidir os trabalhos no evento desta quarta-feira.

Presente ao encontro, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, defendeu a aprovação de dois pontos centrais para a reforma política: o financiamento público exclusivo de campanha, como forma de coibir a corrupção e a prática do chamado caixa dois, e a adoção da lista fechada. ''O sistema de lista aberta, em vigor atualmente, engana o eleitor que pensa estar votando em um candidato específico quando, na verdade, está ajudando a eleger outros. A lista fechada torna o processo transparente'', afirmou Abramovay.

Outra vantagem da lista fechada, segundo o Ministério da Justiça, é que traz a possibilidade de instituir as chamadas cotas, para aumentar a participação feminina no processo eleitoral, tornando-o mais democrático.

Entidades cobram agilidade na aprovação

Além das lideranças partidárias e autoridades do governo, essas questões foram defendidas pelas entidades do movimento social. A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Raquel Guisoni, fez um discurso inflamado em defesa do financiamento público de campanha exclusivo.

''É uma forma de diminuirmos a intervenção do poder econômico neste país e dar mais igualdade aos partidos políticos. Nós queremos também uma lista fechada, porque ela favorece o fortalecimento partidário porque, infelizmente muitos partidos não defendem seu programa'', disse Guisoni.

Na mesma linha, Eliana Magalhães Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade com 30 anos de existência, disse que o parlamento precisa aprovar ao mesmo tempo o financiamento e a lista. ''Acho que são duas coisas que caminham em conjunto e não podem ser votadas de forma separada.''

''O financiamento privado, especialmente as doações de empresas, cria uma série de inconvenientes. Primeiro, porque não garante isonomia entre os partidos e candidatos. Os candidatos ricos levam vantagem, assim como aqueles que recebem mais doações das empresas'' disse Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

As propostas também foram defendidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que cobrou a provação da Reforma Política como forma de recuperar a credibilidade do parlamento brasileiro. O representante da entidade, Paulo Henrique Machado, afirmou que o assunto não diz respeito apenas ao Congresso Nacional, mas é de interesse de cada cidadão. ''Nesse momento de desconfiança com a classe política é a hora ideal para debater a Reforma, para avançar. É preciso mobilização e pressão da sociedade para ela sair do papel''.

''Estamos aqui para cobrar algo do Congresso Nacional que esperamos há muito tempo: a aprovação da Reforma Política. Essa é a única forma de aprofundar a nossa democracia'', declarou Marcelo Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Partidos apoiam reforma ampla

A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) diz que o parlamento não pode correr o risco de fazer uma reforma “fatiada” e aprovar apenas um ou dois pontos do projeto. Para ela, foram apresentadas diversas propostas que aparentam um consenso sobre algumas questão como lista preordenada e o financiamento público de campanha. ''Essas são questões que o PCdoB, meu partido, também defende'', disse.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse que depois de muito debate no seu partido chegou-se ao consenso da necessidade de aprovar a lista preordenada e o financiamento público.

''O voto em lista significa permitir à população separar, no parlamento, quem quer reforma agrária e quem não quer, quem continua insistindo com o trabalho escravo e quem é contra, quem tem em sua lista um sinal claro de enriquecimento ilícito com dinheiro público e quem não tem'', disse o petista.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu que se mantenha o quadro multipartidário. Por isso, disse que o partido por questão ideológica é contra a cláusula de barreira e o fim das coligações. Quanto ao financiamento e a lista o deputado disse que isso precisa ser explicado para a população.''Não basta que este parlamento, pelas suas lideranças mais representativas, se convença disso'', disse o deputado comunista.

''Nós, do PCdoB, queremos uma reforma política que avance com a democracia, preservando a liberdade partidária. Excesso de partidos não prejudica a democracia'', completou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ao concordar com o seu colega de bancada.

De Brasília,
Iram Alfaia, com agências