Cidade da Música: auditoria confirma fraudes denunciadas por Roberto Monteiro

A auditoria das obras da Cidade da Música apontou indícios de superfaturamento, irregularidades na contratação de serviços, na compra de equipamentos e problemas na execução do projeto.

Segundo O Globo a auditoria concluiu que a obra consumirá, pelo menos, mais R$ 150 milhões e 12 meses de obras, somando um total de R$ 589 milhões. Há críticas ainda sobre a falta de orçamento inicial para a execução do projeto, que já havia sido levantado por Roberto durante a CPI. Em depoimento à Comissão, o então secretário de Obras afirmou que o projeto tinha previsão de custos, sendo desmentido pelo secretário que o substituiu. A obra custaria R$ 80 milhões, mas quatro anos após o início das obras, os gastos chegaram a R$ 500 milhões. A conclusão do relatório foi que esta ilegalidade teve o objetivo de dificultar a fiscalização dos gastos da obra.

Outro problema apontado pela auditoria foram os contratos sem licitação com o escritório de Portzamparc – responsável pelo projeto. Na verdade, segundo o relatório de novembro de 2008, a então gestão da Prefeitura violou a lei 8.666, que regulamenta as normas para licitação e contratos da administração pública. Foram gastos R$ 23 milhões em contratos sem licitação somente para a contratação do atelier do arquiteto franco-marroquino Christian de Portzamparc.

A CPI descobriu ainda que a empresa ACDP do Brasil, que não tem registro na Junta Comercial, pertence a Christian de Portzamparc, autor do projeto. Esta empresa foi contratada para instalar equipamentos na Cidade da Música. Na verdade, a CPI descobriu que a criação desta empresa fantasma foi a forma encontrada pela Prefeitura para burlar a lei de licitações.

Ao fim da CPI, o vereador enviou o relatório ao Ministério Público sugerindo o indiciamento do prefeito Cesar Maia, do secretário de Obras, Eider Dantas e do secretário das Culturas, Ricardo Macieira, por improbidade administrativa.

Para Roberto, “diante das ilegalidades gritantes os responsáveis devem responder perante a justiça por terem violado artigos que regulamentam as normas para licitação e contratos da administração pública”.