Lugo chega quinta ao Brasil à espera de acordo sobre Itaipu

“Há avanços, mas ainda não foram postos num acordo expresso dos presidentes”, pondera o engenheiro Ricardo Canese, deputado no Parlamento do Mercosul e integrante da equipe de negociação do governo paraguaio.

O Paraguai propõe que a compensação paga pelo Brasil pela cessão de energia seja elevada para US$ 500 milhões anuais (atualmente está em cerca de US$ 115 milhões por ano), corrigindo as distorções atuais – a tarifa paga pelo Brasil está abaixo do preço de custo da energia.

A primeira oferta brasileira, rechaçada pelo Paraguai, foi a duplicação da compensação, que passaria para US$ 230 milhões ao ano aproximadamente. O Brasil também ofereceu a abertura de uma linha de crédito do BNDES para projetos de infraestrutura, mas o governo paraguaio defende que o financiamento proposto não faça parte do acordo sobre Itaipu.

Entre os seis pontos reivindicados pelo Paraguai, já haveria acordo em pelo menos três: conclusão de obras na usina, gestão paritária da entidade e aumento do controle e da transparência. Além do reajuste na compensação, os países ainda discutem a revisão da dívida e o reconhecimento da livre disponibilidade do Paraguai sobre sua parte na energia produzida por Itaipu.

Para o governo paraguaio, o acordo depende do reconhecimento, pelo Brasil, da soberania do Paraguai sobre seus recursos energéticos e naturais, não havendo necessidade de modificação do Tratado de Itaipu. “Não é necessária nenhuma modificação do Tratado, a não ser interpretá-lo corretamente”, afirma Canese.

O Paraguai sustenta que a amortização da dívida paraguaia, o recebimento de um “preço justo” pela energia e o reconhecimento da livre disponibilidade estão amparados pelo Tratado. Por isso não haveria necessidade de discutir o tema no Congresso brasileiro.

O último encontro entre os presidentes do Brasil e do Paraguai ocorreu durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, no dia 30 de janeiro. Na ocasião, Lula e Lugo teriam orientado que o tema fosse destravado “técnica e politicamente.

Desde então, porém, nenhuma reunião ocorreu entre os negociadores dos dois países, e o encontro presidencial teve de ser adiado pelo menos duas vezes. “Nós começamos buscar maneiras de conversar com a delegação brasileira, e foi impossível. Desconhecendo inclusive uma instrução de Lula. A burocracia do Itamaraty ignorou a instrução de Lula. De nossa parte, permanentemente tentamos nos reunir, mas não aceitaram nenhuma reunião”, afirma Ricardo Canese.

Agora, a expectativa é de que Fernando Lugo volte da visita ao Brasil com alguma conquista nas mãos. Do lado paraguaio, a avaliação é de que há um clima mais favorável para um acordo. “Depois da Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago e dos contatos entre ambas as chancelarias, há uma maior abertura de parte do Itamaraty para discutir o tema, sem que tenhamos nenhuma ilusão”, avalia Ricardo Canese.

Nos últimos meses, Fernando Lugo defendeu a soberania paraguaia sobre Itaipu no Fórum Social Mundial, na reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) na Venezuela e na Cúpula das Américas.

Já do lado brasileiro, a avaliação é de que Lugo não poderá voltar ao Paraguai sem uma conquista concreta, ainda que intermediária em relação às propostas entre os dois países, em razão do clima de instabilidade política no país.

De acordo com reportagem do Valor Econômico, de 23 de abril, Lula teria ordenado a realização de um estudo sobre as possibilidades de revisão da tarifa paga pela energia excedente ao Paraguai. O governo brasileiro deve realizar uma reunião interministerial nesta terça-feira para finalizar a proposta ao Paraguai.

Integração

Além de Itaipu, a agenda entre os presidentes deve contemplar diversos projetos de cooperação brasileira no combate às drogas e no desenvolvimento do Paraguai, bem como obras viárias na fronteira entre os países. O Paraguai deve estabelecer um acordo com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para iniciar estudos relacionados à implantação de uma emissora de TV educativa no país.

Lugo pretende propor a Lula uma nova fórmula de relação e integração entre Brasil e Paraguai. “Discutiremos uma nova agenda de relações e de integração solidária para remover as dificuldades que provocam as assimetrias entre os dois países”, disse, em Assunção.

“Temos que ressaltar os novos tempos políticos vividos em ambos os países, o que facilita uma coincidência de visões e compromissos entre os dois governos. Nossos povos aguardam que suas esperanças e suas legítimas aspirações se tornem realidade”, completou.

Com agências