Debate na Câmara sobre exploração do pré-sal é ideológico

Para eles, a descoberta do pré-sal atrai a cobiça internacional e a CPI serve aos interesses opostos ao do Brasil. “Os recursos do pré-sal devem servir aos acionistas da Petrobrás ou ao povo brasileiro?” indagou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), engrossando o coro dos parlamentares que se sucederam ao tucano Duarte Nogueira (SP), que defendeu a Lei do Petróleo e disse que é preciso tirar proveito de dez anos de experiência com essa legislação.

“É preciso fazer um debate técnico sobre o pré-sal, sem nos deixarmos levar por questões eleitorais ou ideológicas”, disse o parlamentar tucano, no que foi contraditado de imediato pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). “Pelo contrário, é preciso debater de forma ideológica o tema, de forma a mudar a mentalidade por trás da legislação”, disse.

“O mundo mudou, como exemplifica a notícia divulgada hoje de que a General Motors foi estatizada pelo Governo norte-americano. Existem hoje paradigmas políticos e ideológicos muito sérios, portanto, falar que esse debate não tem ideologia é esconder o sol com a peneira, pois a ideologia comandou todo o processo de privatização e afastamento do Estado desses serviços”, afirmou Ferro.

“Esses recursos precisam ser utilizado para o crescimento social, por exemplo, para desenvolver nossa capacidade em recursos humanos”, avaliou. Para Chico Lopes, os rendimentos do Pré-sal devem ser destiandos à educação do povo brasileiro, “para termos uma verdadeira educação, não essa que estamos dando às nossas crianças. O ensino público só atinge 2% ou 3% da população em idade escolar, porque não há investimento, lembra o parlamentar.

Abordagem correta

O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, que propôs a realização da Comissão Geral, disse que “não vemos com bons olhos o que está acontecendo hoje no Senado Federal, tendo em vista a importância da Petrobras para o nosso País”, acrescentando que a abordagem correta que se deve dar ao assunto é um compromisso da Comissão de Minas e Energia, que “se propôs este ano a ser um campo de debate e um campo de busca de conhecimento, para tratar de assuntos tão pujantes e de grande complexidade como o Pré-Sal.”

“Precisamos tomar conta das nossas riquezas, não promover um debate político inócuo que não vai nos levar a lugar nenhum e colocar a Petrobras em evidência. Não que a Petrobras não mereça um acompanhamento sério. O Parlamento está aqui para isso também. A Comissão de Minas e Energia já vinha fazendo esse trabalho por meio de suas subcomissões”, avisou.

Ariston lembrou que o debate sobre o assunto continua amanhã (quarta-feira, 3), no seminário que a Comissão de Minas e Energia está promovendo em parceria com o Conselho de Altos Estudos da Casa, na Câmara dos Deputados. (Pré-sal será discutido em quatro eventos na Câmara esta semana)

Modelo diferente

Luiz Pinguelli Rosa, diretor Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o último dos oradores, fez um resumo dos debates e uma defesa da mudança do modelo de exploração do petróleo, que foi recebida com aplausos pelo público.

“Aqui mesmo ouvimos posições diferenciadas, como a do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que entende ser melhor a manutenção do atual modelo, com eventuais adaptações. De outro lado, o próprio Haroldo Lima (presidente da Agência Nacional de Petróleo – ANP) e o Dr. Maurício Tolmasquim, (presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE) explicitaram a necessidade de um modelo diferente, alegando que o risco da exploração do petróleo no pré-sal é menor do que a atual situação. Se o risco diminuiu, é justo portanto um controle maior do Estado sobre o produto.”

Para ele, o novo modelo deve levar em conta “como tirar melhor proveito da Petrobras, com toda a sua capacidade, e de uma área em que é menor o risco, ainda que tenha toda razão o representante do IBP, que fez menção a problemas tecnológicos a serem enfrentados”, acrescentando que “a Petrobras é a empresa mais adequada para enfrentar esse problemas tecnológicos, mesmo que continue aberta à participação de outras empresas, como já se faz há muito tempo no Brasil.”

 
Ele concordou com as observações feitas pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), de que o Brasil deve se preocupar em manter investimentos em energias renováveis. “Não devemos dar uma guinada apenas porque temos agora grandes reservas de petróleo”, diz Rosa, sugerindo a aplicação de parte da receita que virá do pré-sal nas energias renováveis e no desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa.

De Brasília
Márcia Xavier