Bancada Feminina quer obrigatoriedade de cotas
Durante a reunião nesta terça (30) dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir a colocação em pauta da reforma eleitoral, a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a obrigatoriedad
Publicado 30/06/2009 21:40
Segundo a emenda proposta pela bancada, os partidos que não preencherem o mínimo de trinta por cento do sexo minoritário, deverão, como punição, ampliar o percentual de verbas do fundo partidário para formação política de mulheres militantes de partido do mínimo de 10% para 15%.
Para a deputada Alice, o texto base que a comissão da reforma eleitoral elaborou já traz alguns avanços para as mulheres; contudo, ela acha que são tímidos. Defendendo a cota, a parlamentar citou Argentina, Uruguai, México e Canadá, como países que conseguiram elevar a participação feminina nas estruturas do legislativo com a obrigatoriedade da cota.
A bancada quer ainda a garantia de 20% do tempo de propaganda partidária e de um percentual mínimo de 10% dos recursos do fundo. Também sugere que o Tribunal Superior Eleitoral colete informações sobre raça e cor dos candidatos para revelar o perfil do parlamento.
O presidente da Casa, Michel Temer, falou não ser contrário à proposta. Para ele, caberá às deputadas conseguirem apoio dos líderes partidários para que as propostas sejam emendadas ao texto original.
Comissão
A Bancada Feminina teve assegurada sua participação nas discussões do grupo de representantes de todos os partidos para formular um projeto de reforma eleitoral. As deputadas Luíza Erundina (PSB-SP), Rita Camata (PMDB-ES) e Vanessa Grazziottin (PCdoB-MA) foram indicadas como representantes das Bancada.
O resultado, para a bancada, não contemplou as principais reivindicações. As tentativas da Bancada Feminina e da Comissão Tripartite, criada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) para a revisão da lei de cotas, não se conseguiu avançar na ampliação da participação das mulheres.
Medidas como a obrigatoriedade do preenchimento das candidaturas, e a punição dos partidos que não cumprirem a cotas não foram aceitas na proposta que irá à votação.
Para tentar reverter este quadro, a Bancada Feminina e a Comissão Tripartite solicitou uma audiência com o Presidente da Casa.
O projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), será votado na próxima semana.
De Brasília,
Alberto Marques