Líder do governo cobra desoneração tributária dos estados
Os secretários de fazenda dos estados serão convidados para discutir na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alternativas destinadas a reduzir impostos e tributos estaduais, seguindo a política adotada pelo governo Lula que desonerou impostos de diver
Publicado 30/06/2009 15:15
A proposta será apresentada amanhã pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do Governo no Congresso, na reunião da CAE. “O governo reduziu e zerou alíquotas do IPI. O mesmo pode ser feito com o ICMS dos estados para gerar mais empregos”, cobrou.
Ao discursar na tribuna da Casa nesta segunda-feira (29), Ideli elogiou as medidas anunciadas pelo presidente Lula durante a manhã, como a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para veículos, para produtos da linha branca e para a construção civil. A senadora considerou relevante a redução do IPI para caminhões. “As taxas de juros poderão ser zero, sendo cobrado apenas o índice de inflação”, disse ela, lembrando que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) caiu para 6% ao ano.
Mas a líder do Governo no Congresso, ao mesmo tempo em que comemorou o efeito positivo das desonerações como uma medida anticíclica, cobrou maior redução de preço aos consumidores finais. “Há setores que não estão repassando a queda do IPI para os consumidores”, salientou. As geladeiras que tiveram a alíquota do IPI reduzida de 15% para 5% são vendidas nas lojas com descontos de 3% apenas.
Os fogões, cuja alíquota de IPI era de 5% e foi zerada, são vendidos com preços 1% menores, enquanto que o IPI das máquinas de lavar caiu de 20% para 10% e o desconto oferecido pelas lojas aos consumidores finais caiu somente 4,6%. “Se os valores praticados caírem na ponta final, com certeza os consumidores vão comprar mais, o que ativa a economia. Mas é necessário repassar”, disse.
A senadora citou ainda estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostrando que a União foi a única a perder arrecadação por causa da desoneração de impostos. De R$ 4 bilhões que deixaram de ser arrecadados, a União perdeu R$ 500 milhões. “O estados ganharam R$ 4,4 bilhões e os municípios tiveram aumento de arrecadação de R$ 300 milhões”, disse Ideli. “Os estados poderiam desonerar o ICMS, de 18% para 9% para aumentar as vendas e incentivar a criação de mais empregos”, defendeu.
Fonte: Liderança PT/Senado