Audiência Pública lança Frente Trabalhista Mineira na sexta (10)

Segundo informações da assessoria do deputado Carlin Moura, a Frente Trabalhista Mineira está sendo formada por desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é defender uma alteração na legislação para que os crimes cometidos contra trabalhadores, durante o exercício de sua função, sejam julgados pela Justiça do Trabalho. Atualmente, esses crimes são julgados pela Justiça comum. De acordo com a assessoria, essa alteração na competência penal poderia acelerar o julgamento desses processos, já que a Justiça do Trabalho seria menos morosa do que a Justiça comum.

Convidados

Foram convidados para participar da reunião o desembargador e professor titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, Antônio Álvares da Silva; o procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; o procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; o diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o juiz de Trabalho e vice-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, José Eduardo de Resende Chaves Júnior; o ex-delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais e presidente do Instituto Mineiro de Relações do Trabalho, Carlos Calazans; o coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, Wilian Vagner Moreira; e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Marcelino Orozimbo da Rocha.

Fonte: ALEMG