Deputados do AC superam barreiras por integração Juruá-Ucaialli

Nas últimas 48 horas, quatro importantes encontros derrubaram alguns dos principais entraves para garantir o status de internacionalidade do Aeroporto de Cruzeiro do Sul – a cidade-sede da pretendida conexão comercial Brasil-Peru a partir de Pucalpa, capital do Departamento de Ucayalli.
O respaldo dos chamados órgãos anuentes é resultado de uma mobilização extraordinária de parte da Bancada Federal do Acre, em especial os deputados naturais do Vale do Juruá, para cumprir a curto prazo as exigências legais e concretizar o pacto de intercâmbio aéreo internacional selado recentemente entre autoridades e empresários dos dois países, sob a mediação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães.

Na agenda de integração fronteiriça cumprida em Brasília com ministros e presidentes de autarquias (veja imagens), a deputada federal Perpétua Almeida fez lembrar o aval dos presidentes Lula e Alan Garcia, que ordenaram destravar as burocracias até o mês de novembro, quando os dois chefes de estado se reencontrarão para debater o assunto novamente.

Bons resultados

“Estamos criando condições para, pelo menos, um vôo regular por semana”, disse otimista Perpétua Almeida. “O que nos anima é a disposição de todos com quem conversamos até aqui”, destacou Gladson Cameli. Para Fernando Melo, “a força do comércio nas duas regiões justifica o empenho de todos”. Ilderley Cordeiro concorda que “as soluções estão a caminho e a integração é um processo irreversível”. Sergio Petecão, por sua vez, disse ter havido “grandes conquistas em todos os encontros”.  Jair Santos, assessor especial da mesa-diretora da Assembléia Legislativa, representante do presidente da Aleac nas audiências, reafirmou: “ao vencermos todas estas barreiras, será infinitamente mais barato comprar do Peru do que importar do Sul do país, principalmente após 2010, quando a BR-364 estará concluída”.
São as seguintes as alternativas acordadas pelo grupo parlamentar do Acre coordenado pelo deputado Henrique Afonso.

Anvisa: sanidade garantida

Numa recepção elogiada por todos, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo Mello, confirmou que visitará a Feira de Exposição do Juruá, prevista para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto. A agência, que dispõe de funcionários lotados apenas em Rio Branco (8 no total), irá transferir 3 fiscais para fazer a inspeção física e sanitária permanente no aeroporto de Cruzeiro do Sul, das 8 às 18 horas. Outra solução de consenso é aproveitar o convênio de capacitação técnica que a Anvisa mantém com a Ufac (uma parceria única no país).

Alfândega: Piloto na Expojuruá

“Alfandegar o Aeroporto de Cruzeiro do Sul é uma urgência”, entendeu o secretário nacional adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ele estuda a proposta dos deputados de fazer uma demonstração prática durante a Expojuruá. A exposição agropecuária será visitada por uma comitiva de empresários e políticos peruanos, que virão ao Juruá em dois Boeing´s fretados. A ação aduaneira de caráter extraordinária ocorreria em instalações cedidas por empresários brasileiros, que se dispuseram a colaborar emergencialmente, com a possibilidade de, nestes dias, haver um vôo cargueiro procedente de Pucallpa. “Seria um teste. Porém, vejo que a idéia do intercâmbio tem tudo para resolver impasses econômicos entre as regiões de forma permanente”, opinou Otacílio.

Compromisso do Estado

O assessor especial da mesa-diretora da Aleac, Jair Santos, informou que já existe a disposição do governador Binho Marques para construir o terminal de cargas do aeroporto de Cruzeiro do Sul, desde que a Receita solucione o déficit de auditores fiscais no Juruá, que dispõe de apenas um servidor para esta finalidade. Em resposta, o secretário da RF anunciou que lançará, este mês, edital de concurso público para contratação imediata de 1,2 mil funcionários para iniciar atividades em 2009.

Ministério da Agricultura

Para o ministro Reinold Stephane (Agricultura), “todas as condições para a inspeção fito-sanitária serão garantidas no Aeroporto de Cruzeiro do Sul”. Na audiência com a bancada acreana, o ministro anunciou que destacará um grupo de funcionários à Expojuruá, com a missão de informar quais os produtos listados pelo governo que podem ser importados e exportados. A medida também foi elogiada pelos deputados.

Aviação civil

O brigadeiro Jorge Gondinho, secretário nacional de Aviação Civil obteve resposta positiva dos deputados do Acre, que apoiarão o novo Plano Nacional de Aviação Civil. O documento será fechado em agosto. A proposta chegará ao Congresso em forma de projeto de Lei e de acordo com texto será permitido que empresas aéreas explorem rotas regionais por até 5 anos.

Viabilidade

O estudo de viabilidade econômico-social pró-intercâmbio comercial tem respaldo, inclusive, do Ministério das Relações Exteriores, que destacou o alto executivo do Mercosul, Carlos da Fonseca para acompanhar os deputados acreanos nas reuniões. A concordância unânime pela integração comercial se justifica em razão do barateamento em até 80% no preço de hortifrutigrangeiros a serem comercializados no Juruá. O intercâmbio envolve o interesse direto de mais de 1 milhão de consumidores, além de empresas aéreas regionais brasileiras e peruanas que dispõem a renovar e adquirir novas aeronaves para o transporte regular de mercadorias e pessoas nos 120 quilômetros que separam Cruzeiro do Sul e Pucallpa.