Oposição rompe acordo e votação da LDO fica para próxima semana

Diz a Constituição que o recesso parlamentar, marcado para 17 de julho, só começará se, antes, deputados e senadores aprovarem a LDO. Estava tudo certo para votar a proposta na quarta-feira (8), na Comissão de Orçamento, quando o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que sua bancada não tivera tempo de analisar a questão da abertura da CPI.

Pressionado a tomar posição, o petista sugeriu que todos os partidos da base aliada se reúnam para discutir o assunto e tomar uma conjunta. Foi a senha para que o PSDB e o DEM anunciassem obstrução à LDO. Eles querem transformar o recesso em plantão, com a pauta unida de infernizar a vida do governo e do PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP).
 

“O PT quer conversar com os demais partidos e a instalação da CPI depende do conjunto da base governista, que tem a maioria dos votos”, resumiu o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), em meio à briga entre petistas e tucanos no plenário do Senado.

Depois de resistir a novos ataques da oposição, que na quarta-feira voltou a sugerir seu afastamento da presidência da Casa, o senador Sarney pode assistir, sereno, ao bate-boca entre o petista Eduardo Suplicy (SP) e o tucano Tasso Jereissati (CE), que acusou o adversário de proteger “falcatruas patrocinadas pelo PT” na Petrobras.
 

Na véspera, Renan negociara com tucanos a abertura do inquérito da Petrobras, sob pressão de liderados que apostam nas férias para baixar a temperatura da crise e dar “folga” ao presidente Sarney, que se revela exausto dos ataques da oposição. A decisão de instalar ou não a CPI ficou condicionada à manifestação da bancada do PT sobre o apoio a Sarney, na terça-feira à tarde.
 

No final da manhã, Renan e o líder do PTB, Gim Argello (DF), reuniram-se com Mercadante e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), para deixar claros os “limites” do PMDB no caso Sarney. Ao final da reunião petista, a cúpula do PMDB considerou a nota oficial da bancada “aceitável”, por não ter focado a crise do Senado em Sarney.

A oposição perdeu, ali, a chance de instalar já o inquérito da Petrobras. “Essa crise que a gente quer encurtar será prolongada”, protestou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Tucanos e representantes do DEM anunciaram a disposição de sustentar a obstrução madrugada adentro, se fosse necessário, impedindo a votação da LDO na Comissão de Orçamento.

Eles advertiram que, em condições normais, já não é fácil reunir quórum em sessões do Congresso, o que dirá em meio a uma crise política e sem os votos complacentes da oposição, que inclui não só o DEM e o PSDB, como o PPS e dissidentes do PMDB e do PDT.
 

“Não sei se é jogo combinado, ou não, mas o fato é que, quando o PMDB nos faz um aceno, o PT dá o contra e a CPI não sai”, analisou o senador Álvaro Dias (PR). O tucano adverte, no entanto, que a oposição ainda tem um trunfo para forçar a abertura do inquérito: um pedido de liminar sobre o mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a Justiça determine ao presidente do Senado que indique substitutos para os senadores faltosos indicados pelos partidos governistas.

Renan avalia que cruzar os braços neste momento é um risco, mas admite que uma determinação do STF pode solucionar o impasse. Observa, no entanto, que o processo legislativo só caminha por decisão da maioria. No caso da CPI, pondera, é preciso que haja um acordo para a instalação, o que, a seu ver, tem de ser decidido conjuntamente pela base aliada.

Agência Estado

Leia também:

Votação da LDO na mira da oposição e governistas