Sarney manda instalar CPI da Petrobras na próxima 3a
Depois de várias tentativas de instalar a CPI da Petrobras, inviabilizadas pela base governista que não garantia quórum – número mínimo de parlamentares -, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que a instalação da CPI da Petrobr
Publicado 09/07/2009 17:40
“Estamos atendendo a uma convocação do presidente Sarney. Não estamos combinando jogo nenhum com a oposição. A maioria vai ser exercida”, disse Jucá, que destacou o controle da CPI (presidência e relatoria) pela base do governo.
Sarney divulgou a cópia do ofício em que determina ao presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que convoque reunião para instalar a CPI na próxima terça-feira, às 15 horas. No documento, Sarney diz que a comissão deve ser instalada “com qualquer número de membros presentes.”
Por ser o senador mais idoso, Paulo Duque está presidindo a CPI da Petrobras enquanto o presidente titular da comissão não é escolhido. A escolha deverá ser feita no ato da instalação, que se dá com a posse dos integrantes da CPI.
Sarney tomou a decisão depois que a oposição ameaçou apelar para o Supremo Tribunal federal (STF), lembrando que existe jurisprudência do tribunal mandar instalar uma CPI quando um presidente do Senado, ou da Câmara, deixa de tomar essa iniciativa depois de criada a comissão.
O líder do PSDB no senado, Artur Virgílio (AM), disse que a oposição cumpriria o acordo de devolver o cargo de relator da CPI das ONGs (Organizações Não-Governamentais) ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Também anunciou que não vai apresentar requerimento para instalação da CPI do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutra e Tranporte).
De Brasília
Com agências