Presidente do TRT-PE apoia redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é positiva para todos: trabalhadores, empregadores e até para o Estado. A opinião é da presidente do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, em Pernambuco, desembargadora Eneida Melo.
Publicado 20/07/2009 15:21
Eneida afirma que para o trabalhador, os benefícios se refletirão na sua saúde e possibilidade de maior profissionalização e capacitação. Do ponto de vista do empregador, ela diz que a reação adversa é natural, mas que logo os empresários vão sentir o efeito positivo das mudanças.
Ela revela ainda que não adianta diminuir a jornada de trabalho se não houver um aumento do valor pago das horas extras. “A idéia é desestimular a realização dessas horas, e não o contrário. Então, o empregador não vai querer pagar uma hora extra tão cara para o trabalhador e será obrigado a contratar mais pessoas, ao invés de sobrecarregar os seus funcionários”.
“Uma jornada mais reduzida permite ao trabalhador dividir o seu dia de trabalho com outras atividades, como o descanso, o cuidado com a família, com os amigos, e até com sua profissionalização, ele vai ter tempo de fazer capacitações, de estudar e melhorar, inclusive, o seu trabalho. Estamos falando em melhorar a qualidade de vida para o trabalhador”, avalia a magistrada.
Ela também aponta benefícios da medida para o empregador. “As empresas que adotarem a jornada reduzida terão trabalhadores mais satisfeitos, descansados e, portanto, concentrados no que estão fazendo e mais produtivos”, analisou a desembargadora. Para ela, o trabalhador que dedica muitas horas de trabalho apresenta doenças psicológicas e físicas, desinteresse e desmotivação, entre outras sequelas.
A proposta da redução da jornada de trabalho, que está em tramitação há 14 anos na Câmara, foi aprovada, no mês passado, na comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e o aumento do valor das horas extras trabalhadas de 50% para 75% do valor da hora normal.
A medida é defendida pelos trabalhadores e rejeitada pelos empresários. O principal argumento dos que defendem a redução da jornada é que a iniciativa vai estimular a geração de empregos e, consequentemente o desenvolvimento do País. Já os empregadores dizem que a medida pode encarecer a produção.
Fonte: Folha de Pernambuco digital