Renato defende aprimorar projeto nacional para 12º Congresso

Ao público – formado por dirigentes, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e quadros partidários – Renato apresentou como centro de sua aula a importância de um comprometimento maior do coletivo partidário na construção de uma próxima fase da história brasileira, que deverá estar embasada num Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). “É preciso aprimorar nossa proposta porque ainda temos lacunas”, enfatizou.

 

Conforme o partido tem colocado nos debates sobre os documentos-base do Congresso e que Renato apontou, “um terceiro ciclo civilizacional no Brasil tem dimensão estratégica e requer uma alternativa em que prevaleça a afirmação e a defesa da Nação, a democratização plena da sociedade, o progresso social que reduza as desigualdades e a integração que forme um pólo mundial com as nações sul e latino-americanas”.

 

Os outros dois ciclos civilizacionais foram, quando da formação do Brasil, a conquista de um povo uno, sem conflitos étnicos – embora não se possa esquecer de que tal processo foi marcado pela violência da escravidão – e o movimento de 1930 – que derrotou a velha República, originando o Estado burguês e que resultou no nacional-desenvolvimentismo encampado por Getúlio Vargas. 

 

Para Renato, alcançar esse novo momento é “condição para o desenvolvimento avançado e bem-estar do país”. Em sua avaliação, “a grande encruzilhada que o País vive” está colocada nas opções entre “caminhar nesse sentido, ou se submeter ao jugo de grandes potências”. E a realização desse terceiro ciclo depende da chegada do País ao socialismo adaptado às condições brasileiras. Mas, ressaltou, hoje “ainda não há condições políticas e organizativas” para essa transição; é preciso “uma trajetória a partir do nível da batalha política de hoje”, um desafio de anos colocado para os comunistas.

 

Aprimorar o NPND, reafirmou, “é o caminho que se deve perseguir agora, levando em conta as condições políticas nacionais, as contradições e o nível da luta atual. A parte mais viva da proposta de Programa Socialista é oferecer essa proposta, é pôr o ovo de pé”.

 

De acordo com o dirigente, o momento atual abre boas perspectivas para a implantação do NPND. “Vivemos até pouco tempo a fase do neoliberalismo pleno, um momento de decadência de nosso país em que se enterrou qualquer possibilidade de um modelo de desenvolvimento”.

 

A partir do segundo mandato de Lula, no entanto, alguns fatos assinalaram certa mudança de rumo. “Houve um processo de maior democratização da sociedade, de diálogo com os movimentos, de busca de progressos sociais com certa distribuição de renda – ainda que primária – a partir da valorização real do salário mínimo e do atendimento a 11 milhões de famílias com o Bolsa Família. Essa busca é, na verdade, a busca por um novo modelo para o Brasil. O NPND depende, portanto, de que se chegue a um patamar superior a este alcançado por Lula”.

 

Para ele, é hora de o país “criar oportunidades, a partir da crise, para enfrentar seus impasses assim como ocorreu nos anos 1930, antecedidos pela crise de 1929”. Renato afirmou que essas transformações demandam “inteligência política”, que agora consiste em “ampliar a frente e restringir o alvo”. Afinal, completou o presidente, “não precisamos criar inimigos além dos que já temos; devemos sim levar em conta a necessidade de derrotar setores políticos e sociais pró-imperialismo, bem como os grandes beneficiários da rede rentista-especulativa”.

 

Sistema esgotado

 

Todas essas ações que os comunistas almejam alcançar são prioritárias no novo Programa Socialista que está sendo discutido. Para explicá-lo, Renato Rabelo iniciou sua aula colocando que “o capitalismo é um sistema historicamente esgotado, mas que se preserva porque ainda não foi política e economicamente derrotado. Por outro lado, o socialismo é uma formação nascente, que está dando seus primeiros passos”.

 

Conforme constatou Renato, “estamos no limiar da busca por um novo modo de produção. Mas é preciso que se diga que o capitalismo, mesmo em países atrasados, tem papel importante, então, as coisas não são tão simples. Estamos numa fronteira e esta é uma questão fundamental que envolve inclusive a questão ambiental”. 

 

Para Renato, outro problema do capitalismo está no campo político. “As instituições políticas ocidentais, burguesas, estão esgotados e o parlamento é um exemplo. Não é apenas o Senado ou a Câmara em nosso país. É no mundo inteiro. Essa situação reflete um processo histórico que precisa ser superado”.

 

Como parte de um sistema já caduco está a questão da alienação, também abordada pelo presidente do PCdoB. “Alienar a população é parte da tática da classe dominante. A luta, portanto, se dá entre aqueles que querem a mudança e aqueles que tentam se manter no poder. E nossa luta é para que prevaleça um outro sistema, o socialismo”.

 

Para isso, na essência do Programa prevalece a busca pela transição do capitalismo para o socialismo tendo como ponto de partida decisivo “a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores e a constituição da República de democracia popular, o que requer uma transformação profunda de consciência no plano político e social no decorrer do caminho para que se alcance desse objetivo maior”.

 

Trazer a análise da situação mais imediata para o cerne do Programa foi uma opção do partido a fim de inverter a lógica anterior. “A transição ao socialismo, nosso objetivo estratégico, era demasiado detalhado e este é um momento que ainda demanda muita luta e muito tempo. Falar agora como será o sistema é especular ou copiar experiências anteriores. Ou seja, o Programa estava de cabeça para baixo e era preciso invertê-lo detalhando aquilo que é tangível agora, o caminho que nos levará ao socialismo, considerando as características de nosso país”.

 

Segundo Renato, o novo Programa “é resultado do amadurecimento de nosso partido. Desde o 11º Congresso (2005) fazemos debates sucessivos sobre esses assuntos. O resultado que apresentamos para debate é resultado disso e preserva nossa a essência porque o objetivo estratégico foi mantido”.

 

A luta pelo socialismo, ressaltou Renato Rabelo, pede “poder político, que só será conquistado pelas camadas sociais interessadas nessa transição e se não houver uma mudança de consciência dessas camadas, não chegaremos onde queremos chegar: liquidar com a hegemonia capitalista”.

 

De Atibaia,
Priscila Lobregatte

 

Baixe aqui a apresentação completa (em PowerPoint) de Renato Rabelo