Conheça o Vale-Cultura, novo benefício dos trabalhadores

Os R$ 50 poderão ser usados em locais credenciados, na compra de livros, discos, ingressos de cinema, teatro, museus, shows e aluguel de filmes. Alguns detalhes ainda precisam ser definidos, embora o Ministério da Cultura (Minc) adiante que planeja um mecanismo similar ao utilizado pelos outros benefícios, com um cartão magnético. Se não utilizar todo o crédito, o trabalhador pode usar o saldo restante no mês seguinte.

De acordo com o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, a paternidade do programa é do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, numa tentativa de combater o “apartheid cultural” que existe no país. “É uma das respostas às distorções da Lei Rouanet — que em 18 anos não gerou mais acesso à cultura”, afirma. “Um estudo do IBGE de 2006 apontou que apenas 10% dos brasileiros têm acesso à cultura. No total, 90% da população não frequenta museus e exposições de arte e 86% não vão ao cinema.”

Um projeto similar tramitava desde 2006 no Congresso. De autoria do deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), hoje ministro das Relações Institucionais, esse Vale-Cultura foi aprovado por todas as comissões pelas quais passou — mas esbarrou em um obstáculo legal: pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi por isso que o MinC criou um substitutivo — que já incorporou os aprimoramentos sugeridos ao anterior. Além de especificar generalidades do texto inicial, o projeto do governo Lula driblou o impedimento através da renúncia fiscal. “Não queremos autoria, mas apenas que o Vale-Cultura aconteça. Será um passo fundamental para acabar com a exclusão cultural existente no Brasil”, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento.

O trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber um tíquete, nos moldes dos vales-refeição e vale-transporte, todos os meses, no valor de R$ 50. Dessa quantia, 10% serão pagos pelo próprio beneficiário e 90%, pela sua empresa — o que poderá ser abatido por meio de renúncia fiscal, desde que a soma relativa a todos os funcionários não ultrapasse 1% do total pago por essa empresa em Imposto de Renda.

O empregador que quiser disponibilizar o vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo. A condição é que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou tenham se manifestado recusando o benefício.

Mais R$ 7,2 bilhões na economia

A adoção do Vale-Cultura é optativa pelas empresas, mas o MinC espera que, num primeiro momento, o benefício seja incorporado de pronto pelas grandes pagadoras de impostos. “Imaginamos que os maiores interessados serão as companhias ‘tributadas em lucro real’, como estatais e as maiores empresas do país, com faturamento a partir de R$ 50 milhões”, aponta Alfredo Manevy.

Segundo o secretário executivo. “sindicatos e outras entidades de classe podem ter interesse em incentivar a aprovação do projeto, para que na cesta básica do trabalhador seja incluído o consumo de cultura também”. A expectativa é de que a maior parte dos 12 milhões de empregados aptos receba o Vale-Cultura e, assim, até R$ 600 milhões sejam injetados mensalmente no mercado cultural — o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano.

“É estratégico para um país com a importância do Brasil no cenário econômico mundial que se desenvolva a cultura de seu povo”, afirma Manevy. Apesar da habitual morosidade das votações no Congresso, espera-se que, pela boa aceitação da proposta, o projeto de lei tenha tramitação rápida e seja aprovado ainda em 2009. Nas palavras de Roberto Nascimento, há um “consenso nacional em torno do Vale-Cultura.