Conferência de Comunicação: regimento é adiado mais uma vez
A definição do regimento da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi mais uma vez adiada. O Ministério das Comunicações informou nesta segunda-feira (27) que cancelou a reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) marcada para esta terça (28) e que t
Publicado 28/07/2009 17:53
O cancelamento contrasta com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da Confecom, em que demonstra compromisso com a realização da conferência e até certa indignação com o que chamou de “confusão” na organização do processo. “Vocês não sabem a confusão que a gente está tendo neste país agora, porque nós queremos fazer a 1ª Conferência de Comunicação, para tomar decisões sobre coisas importantes no nosso país, e não é fácil”, disse Lula na apresentação do projeto do Vale-Cultura, em São Paulo, na última quinta.
Embora não seja explícita, a crítica de Lula parece ter sido influenciada pelo boicote dos empresários à reunião da CON da semana passada, que igualmente deveria ter decidido sobre o teor do regimento da conferência. “Antes, as pessoas não estavam com medo porque não sabiam que ia acontecer, tinham dúvidas. Depois teve um problema de dinheiro e as pessoas ficaram: 'Bom, não vai ter dinheiro, então não vai ter'. Mas agora que vai ter, tem muita gente que não se preparou que está preocupada.”
Segundo Lula, o que o governo quer com a conferência é “melhorar a democratização dos meios de comunicação”. “Nós nem queremos tirar nada de ninguém, só queremos apenas aprimorar os meios de comunicação no Brasil. E a sociedade vai participar. E quando a sociedade participa, nem o ministro Franklin tem o controle, nem o companheiro Hélio Costa tem o controle, nem eu tenho o controle. O máximo que nós vamos lá é dizer o que nós pensamos e fazer o nosso discurso.”
Impasses e cancelamentos
A publicação do regimento estava prevista para o início de julho. Uma sucessão de impasses criados por demandas do setor empresarial, que impôs condições para garantir sua participação na Confecom, foi atrasando a definição das regras. Até que, na semana passada, os empresários entregaram ao ministro Hélio Costa, das Comunicações, uma lista de demandas e, no dia seguinte, não compareceram à reunião da CON.
Antes disso, outra reunião havia sido cancelada pelo Executivo. A justificativa apresentada foi que os ministros Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci queriam entender o que estava emperrando a definição do regimento.
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação