Edvaldo Nogueira abre planejamento participativo 2009-2010

Todos os municípios sergipanos já realizaram suas conferências e hoje chegou a vez da capital sergipana. O público-alvo é a população local, os vários segmentos das organizações sociais, do poder público que tem atuação nos três entes federados – estado, município e união – e a iniciativa privada.

Organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a iniciativa abriu as discussões para todos os municípios sergipanos, que levantaram suas principais necessidades, problemas e demandas. Porém, os debates não acabam agora. Ainda haverá as conferências territoriais, que são a consolidação do que foi decidido em cada município.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a realização do Orçamento Participativo em Sergipe (OP) por meio das conferências territoriais é extremamente importante para que população possa ajudar a definir os investimentos em cada cidade. ''Em Aracaju desde 2001 essa discussão já ocorre. Reunimos a comunidade em seus bairros, onde eles debatem, escolhem as prioridades do governo, e depois reunimos os conselhos de participação popular, onde os delegados apresentam as prioridades para a cidade de Aracaju'', informou.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento de Capacitação de Recurso e responsável pelo processo de planejamento participativo da Seplan, Gleidineide Teles, a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju se iniciou o Termo de Adesão ao processo de planejamento participativo instituído em 2007, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Gleideneide ainda explicou que as conferências servem para que os novos gestores municipais, empossados no início do ano, conheçam o processo de planejamento, tendo conhecimento de suas várias etapas e objetivos. ''O evento é uma proposta de instrumento do planejamento participativo, onde é permitido ouvir a população, suas necessidades e anseios. Aracaju já possui seu Orçamento Participativo, elaborado a partir da consulta popular'', argumenta.

A superintendente de Desenvolvimento de Capacitação de Recurso da Seplan acredita que esse momento de discussões é fundamental para a gestão pública. ''Para quem esta chegando essa conferência serve de conhecimento do que foi executado desde 2007, além de ser a oportunidade de receber inserções de demandas'', afirma.

Obras

De acordo com o prefeito, as reuniões do OP resultam na realização de investimentos públicos em áreas com maior demanda popular. ''Grande parte das obras que executamos são sugestões da população. Quase 80% das obras foram fruto das reivindicações da cidade. O Orçamento Participativo também ajuda a fiscalizar as obras, assim a comunidade se sente parceira e zela para que ela seja duradoura'', declarou.

O prefeito declarou ainda que ,nesse momento, a sociedade deve levantar os problemas, discutir as questões, vê o que é mais urgente a ser realizado para que, conjuntamente, governo e sociedade organizada posam encontrar o caminho do progresso e da transformação social. ''De forma efetiva, desejamos trabalhar para que a cidade continue sendo a capital brasileira da qualidade de vida, governar para resolver os graves problemas que ainda são encontrados em Aracaju'', disse.

Participante da conferência, a coordenadora estadual e nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Roseane Patrício de Lima Santos, diz perceber o avanço da administração municipal após a iniciativa em abrir o debate com a população. ''O prefeito de Aracaju é sempre pioneiro, pois sempre é o primeiro a participar e aderir às mudanças. É inovador e importante porque vamos planejar o que queremos para nossa cidade e cada pessoa tem um momento de poder propor e discutir os rumos de Aracaju'', enfatizou.

A líder popular falou ainda do plano de habitação. ''Nós somos um movimento urbano e uma das prioridades é a habitação, a moradia digna, com infraestrutura em educação, lazer, saneamento básico. A prova maior da mudança no comportamento municipal é a adesão da prefeitura ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. O prefeito demonstrou que tem compromisso com o povo, temos também o modelo de saúde que é referência para muitos países e somos a capital brasileira da qualidade de vida'', ressaltou.