RV – Câmara instala Comissão da PEC dos Soldados da Borracha

Ao sancionar o texto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei vem desburocratizar o processo de adoção no país. “Uma legislação criada para evitar a burocracia excessiva, que hoje dificulta o final feliz para crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família, e adultos que travam uma luta, muitas vezes inglória, para adotá-los.

O Congresso Nacional retoma hoje os trabalhos legislativos e a crise enfrentada pelo Senado deve ser o principal assunto.

Os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciados nesta segunda-feira (3), abriram a temporada de polêmicas em Brasília. A primeira ação julgada, de quebra do monopólio dos Correios, que recebe a rejeição dos trabalhadores e a simpatia das empresas privadas, terminou em empate. A proclamação do resultado da votação – de cinco votos contra a quebra do monopólio, quatro favoráveis a quebra parcial e um voto a favor da privatização total – será anunciada nesta quarta-feira (5).

O processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já está totalmente concluído. A informação foi prestada nesta segunda-feira (3) pelo ministro Carlos Ayres Britto, no início da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema Corte neste segundo semestre de 2009.