Tocantins: Assembléia não terá pressa
O momento “atípico” enfrentado pelo Estado com a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) deve alterar a forma de apreciação dos projetos do Executivo na Assembelia Legislativa.
Publicado 06/08/2009 15:26 | Editado 04/03/2020 17:22
Na manhã desta quarta-feira, 6, o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirmou que os projetos que tramitam na Casa, incluindo o pacote de ações voltados para a Educação, protocolados nessa quarta-feira, 5, serão analisados com calma. As propostas foram enviadas em regime de urgência, mas provavelmente não serão assim apreciadas.
“É com urgência, mas como agora está tendo questionamento (da oposição), pode ser votado com 10 dias, com 40 dias, com 60 dias. Tem todos os trâmites legais pra gente poder estar fazendo a coisa com bastante transparência em virtude desse processo”, disse. Ele frisou que não está com pressa para votação.
Na sessão dessa manhã, os oposicionistas Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB) cobraram de Gaguim (PMDB) cautela ao analisar os projetos. Moreira solicitou ao presidente que reúna todos os deputados antes de definir os procedimentos para que avaliem se é conveniente levar os projetos a votação nesse momento, que considera de incertezas.
Mais que ouvir os parlamentares, Gaguim declarou que vai reunir a Assessoria Jurídica da Assembleia com a Assessoria de Planejamento do governo estadual para analisar os projetos de lei. Segundo ele, essas medidas serão tomadas em virtude de o Estado está “num momento atípico, num momento de uma cassação e que pode estar gerando dúvidas à população”.
Cauteloso, ele adiantou que acredita que os deputados não estão com isso pretendendo afrontar o governador, mas são cuidados necessários diante do cenário atual. Ele afirmou ainda que acredita que os projetos que estão tramitando atualmente sejam de interesse da população, como seriam os demais que já passaram pela Casa.
Ainda de acordo com o presidente, caberá à maioria dos deputados definir como serão tratadas as propostas. Ao presidente, segundo ele, cabe respeitar a decisão da maioria.
Diretas
Gaguim não quis opinar sobre o debate de eleições diretas ou indiretas – esse tema foi foco dos debates da primeira sessão do semestre, na terça-feira, 4. Nessa quinta, o deputado afirmou que esta é uma questão jurídica que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar. “Eu não tenho nada a declarar. O que a justiça determinar lá essa casa vai estar cumprindo”, disse.
Questionado se poderá ser candidato em caso de a eleição ser direta, respondeu que não trabalha com possibilidades. “Eu não trabalho com ‘se, eu acho’, só com a realidade”, disse.
fonte:www.clebertoledo.com.br