CUT reelege Artur Henrique e veta MP contra demissões

Após a eleição, Artur Henrique ressaltou que a nova diretoria da CUT Nacional tem como tarefa e responsabilidade intensificar as lutas pela valorização do salário mínimo, pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redução no salário.

O presidente reeleito também conclamou os dirigentes a organizarem a participação da CUT nas manifestações da Jornada Nacional Unificada de Lutas, convocada para o dia 14 de agosto. Ao longo dessa data, a CUT sairá às ruas de todo o país com as demais centrais sindicais, as entidades estudantis e o MST.

Gestão de perdas

Trabalhador da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), formado em Sociologia pela PUC Campinas e originário do Sinergia (Sindicato dos Eletricitários de Campinas), Artur ocupa a presidência da CUT desde junho de 2006, quando foi eleito pela primeira vez.

Sua gestão de estreia (2006-2009) foi marcada pelo enfraquecimento progressivo da representatividade da CUT. Durante o período, forças e correntes sindicais ligadas ao Psol, ao PCdoB e ao PSB, entre outras, deixaram a central e passaram a se articular em novas centrais.

Mais recentemente, as bases da CUT deixaram de contar com entidades tradicionais do movimento. Foi o caso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) e da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras), que anunciaram a desfiliação da central.

Sem essa pluralidade, Artur não teve problemas para se reeleger. De quebra, o estatuto da central impunha uma cláusula de barreira de 20% dos votos para a entrada da oposição na direção da entidade. Todas as forças políticas que compõem a CUT acabaram por referendar seu nome para encabeçar a única chapa na disputa do congresso, que contou com 2.461 delegados.

Racha momentâneo

Um dos pontos mais polêmicos do 10º Concut foi a votação da emenda que cobrava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de uma medida provisória (MP) contra as demissões imotivadas. O texto teve de ir à votação duas vezes e acabou derrotado pelos delegados que compõem o Campo Majoritário. Foi o estopim para um racha momentâneo no plenário.

Segundo os apoiadores da MP, o Campo Majoritário não acatou o resultado, favorável à aprovação da emenda, por contraste (no visual, quando os delegados levantam os crachás) e pediram a contagem dos votos. A medida permitiu uma rápida rearticulação dos dirigentes com os delegados de sua base e, na segunda votação, a proposta foi rejeitada pelo plenário.

“Apesar de a emenda ter sido derrotada em segunda votação, a discussão rachou a base deles. Mostra que grande parte dos delegados é favorável a que o governo edite uma medida contra as demissões — e isso é positivo”, destaca Pedro Pomar, membro da Articulação de Esquerda e delegado pela Oposição dos Jornalistas de São Paulo.

Críticas da oposição

Embora articulada também no PT, a Articulação de Esquerda é a principal força de oposição ao Campo Majoritário na CUT e está organizada em 18 estados brasileiros. Mesmo assim, só conseguiu levar para o 10º congresso 125 delegados — o equivalente a 5% do total de presentes.

A segunda força oposicionista é O Trabalho, corrente liderada pelo professor Julio Turra, da direção da CUT. Assim como Pomar, ele também considera que essa votação “dividiu o plenário ao meio” ao rachar a unidade dos delegados da ArtSind. “Parte da base da Articulação Sindical votou conosco pela aprovação da emenda”, frisa. Na opinião dele, o resultado da votação — por ter ocorrido com margem apertada de votos — vai se refletir nos encaminhamentos futuros da direção sindical. “A lógica foi a de proteger Lula.”

Turra conta que as forças de esquerda, menos a CUT, irão entregar ao presidente da República, no próximo dia 26, um abaixo-assinado solicitando que o governo impeça as demissões. O texto conta com a adesão de 50 mil assinaturas. Segundo o dirigente, mais de 600 delegados assinaram o texto no 10º congresso.

Ausência de democracia

Tanto a Articulação de Esquerda quanto O Trabalho consideram que praticamente não ocorreu o debate entre os delegados presentes ao congresso. Muitas decisões foram tomadas pelos dirigentes do Campo Majoritário e trazidas a plenário apenas para serem referendadas pelos delegados, sem nenhuma discussão.

“O debate perdeu. O congresso foi marcado pela dispersão. Poucos delegados ficaram o tempo todo no plenário”, ressalta Pomar. “O congresso foi ruim. Praticamente não houve debate político”, acrescenta Turra.

A cláusula de barreira também incomodou bastante os oposicionistas. “Isso não é democracia. Não é democracia operária. Defendemos o fim da cláusula de barreira”, critica Silvio Aragusuku, da coordenação sindical da Articulação de Esquerda.

Emendas “salvas”

Mas nem tudo foi derrota para a oposição. As tendências à esquerda conseguiram aprovar emendas pontuais, em plenário. Na reforma política, propuseram que os parlamentares deixem de apresentar emendas individuais ao orçamento. Pela proposta, as emendas passariam a ser realizadas em nome da bancada partidária ou dos movimentos sociais. O texto, com caráter de recomendação, pretende pautar as discussões de uma eventual reforma política.

“Conseguimos suprimir três artigos do texto base, que legitimava o conceito de responsabilidade social. Quem defende esse conceito é a Rede Globo, são as organizações que fazem apologia do capitalismo. Pressionamos muito e Articulação Sindical acabou recuando”, comemora Pomar.

O congresso também aprovou a criação da Coordenação de Trabalhadores Rurais. A categoria sempre teve papel importante no interior da CUT. Mas, com a filiação da Contag central, o departamento rural foi extinto. Agora, com a saída da Contag da entidade, o ramo será novamente rearticulado.

Da Redação, com agências