Casal de lésbicas espanholas tem filha biológica

O casal de lésbicas Veronica Bolufer, de 31 anos, e Monica Catalá, de 38 anos, tentou engravidar usando esperma de doadores, mas as duas mulheres tinham problemas de fertilidade e a solução foi que Veronica doasse o óvulo que, depois de fecundado, foi implantado no útero de Monica.

"É surpreendente, mas realmente não é um processo complicado. O óvulo de Veronica foi retirado e implantado no útero de Monica. A fecundação in vitro contou com sêmen de um doador anônimo e biologicamente o bebê foi gerado por duas mulheres e um homem", disse o diretor de laboratório da Clínica Cefer, Fernando Marina, responsável pelo processo.

Lluna foi registrada sem pai, mas com duas mães, depois que Veronica e Monica conseguiram convencer o Ministério da Saúde da Espanha de que tinham direito à reprodução e registro porque estão casadas.

Precedente histórico

A lei espanhola de reprodução humana assistida permite a doação de gametas (espermatozóides e óvulos) para fecundação in vitro ou por doadores anônimos ou por maridos para as suas esposas, caso elas estejam em tratamentos de fertilidade.

Sendo assim, Veronica não estava autorizada por lei a doar seu óvulo para Monica, e a solução foi apelar à justiça.

Um comitê de 27 especialistas em direito, psicologia, medicina, bioética e representantes de sociedades científicas selecionados pelo Ministério da Saúde, deu o parecer positivo para a gestação e o registro oficial de Lluna como filha de duas mães.

"É um precedente histórico. Foi reconhecida a equiparação de direitos e se abre uma grande possibilidade para que todas as mulheres lésbicas possam trocar seus óvulos de forma artificial", completou Fernando Marina.

Segundo o comitê, o governo deve oferecer aos gays (que podem casar legalmente na Espanha) os mesmos direitos que os heterossexuais também em assuntos como a reprodução assistida.

Mas afirma que "a participação de um pai biológico em casos semelhantes ao tratado continua sendo necessária e seu anonimato, imprescindível", de acordo com o parecer.

O casal Veronica e Monica já tem prevista uma segunda gravidez. Só que com o processo inverso. Para o próximo bebê, Monica será a doadora do óvulo e Veronica a responsável pela gestação em seu útero.

Esta técnica de fertilização ganhou o nome de Ropa (Recepção de óvulos da parceira). Na época os médicos disseram que o método iria abrir precedentes e estavam certos. Hoje, há 16 casais de lésbicas que estão se submetendo ao tratamento.

A Espanha só permite que mulheres acima de 18 anos participem do processo. O doutor e especialista na técnica, Simón Marina, disse que as mulheres que desejam ter o seu óvulo fecundado em suas parceiras podem fazê-lo até os "cinquenta anos sem nenhum problema".

Os especialistas querem estender os direitos do héteros, em casos de reprodução assistida, aos homossexuais, já que, na Espanha,o casamento gay é reconhecido legalmente.

Da redação, com informações da BBC Online, O Estado de S.Paulo e A Capa