Projetos do pré-sal provocam reviravolta no Congresso

Na Câmara, onde as votações caminhavam num bom ritmo, a oposição começou a obstruir as sessões nas comissões por discordar da urgência na votação dos projetos do pré-sal. "Nosso partido entende que o pré-sal é uma questão muito delicada, que vai interferir em muitos governos, e não pode tramitar em regime de urgência. Vamos ficar em obstrução até que essa posição seja revista", afirmou à Agência Câmara Jorginho Maluly (DEM-SP), que com apoio do PSDB, obstruiu a reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Eles criticam o regime de urgência, mas, por que esperar mais 20 anos? Será que temos que ressuscitar Getúlio Vargas com seu slogan “O Petróleo é Nosso” e fazermos essa campanha nas ruas, para acelerarmos o processo de votação nesta Casa”, reagiu Eduardo Valverde (PT-RO).

No plenário da Casa, os deputados das bancadas dos estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) ocuparam à tribuna para defender o direito a maior fatia dos recursos oriundos da exploração do pré-sal. “Não vamos aceitar esse modelo que foi desenhado aí. Vai ser uma conflagração! Esse Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo quererem tomar conta do Brasil, não! O subsolo é do Brasil”, esbravejou Inocêncio Oliveira (PR-PE) da presidência da sessão.

O apoio foi imediato. “Minas Gerais está com Vossa Excelência, senhor presidente”, disse Jô Moraes (PCdoB-MG) para quem todos os estados do Nordestes estarão juntos na batalha da divisão igual dos recursos do pré-sal. “Quero cumprimentar, pela clareza e pela justeza, o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, o presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, que tiveram a coragem e a capacidade de acelerar o processo.”

Nas bancadas do Norte a reação não foi diferente. “Se a verdade é a máxima de que a Amazônia é dos brasileiros, toda essa riqueza de florestas públicas pertence ao povo brasileiro — e isso é verdade — , é verdade também que toda a riqueza do pré-sal deve pertencer ao povo brasileiro”, disse Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

“Poderemos pela primeira vez ter os recursos necessários para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, para o desenvolvimento da educação e para o desenvolvimento sustentável do nosso país, sobretudo da Amazônia”, afirmou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Pré-sal é prioridade

O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo vai trabalhar para a aprovação da matéria ainda este ano. "O governo tem uma visão clara em relação a isso: precisa votar o quanto antes, pois essa é a maior prioridade em termos estratégicos e de interesse econômico do País", ressaltou.

Segundo ele, é importante lembrar que todos os estados e municípios vão sair ganhando devido ao fundo social. “Pois os recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal serão destinados à educação, à cultura, à ciência e tecnologia e aos projetos de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental", explicou o líder.

Propostas

As propostas tratam da exploração do petróleo em regime de partilha, da criação de uma empresas para representar a União (Petro-Sal), a criação de um fundo social para investimento na educação e a que vai permitir a capitalização da Petrobras.

Os partidos da base aliada do governo já anunciaram que o PMDB vai relatar o projeto do regime de partilha e o PT o do fundo social. Para os dois outros projetos ainda não foram definidos os relatores.

De Brasília,
Iram Alfaia