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Lula decide manter pedido de urgência para projetos do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com líderes da base aliada, decidiu manter o pedido de urgência constitucional na tramitação dos projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal.

Antes mesmo de ouvir o pedido do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), pela retirada da urgência, Lula, segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), antecipou-se e disse que era preciso manter a urgência no processo.

"O presidente reafirmou que considera a urgência necessária para o país", disse a jornalistas o líder do PT no Senado, após a reunião. – O presidente está mantendo o regime de urgência.

Na terça-feira, os partidos de oposição anunciaram que iriam obstruir todas as votações na Câmara em protesto contra o regime de urgência. A oposição e setores da sociedade reclamam que é muito pouco tempo para debater um tema tão complexo.

Com esse regime, Câmara e Senado têm 45 dias, cada, para votar as matérias. Se o prazo não é respeitado, as pautas das demais votações ficam trancadas.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que Lula tomaria uma decisão depois de ouvir os líderes da base aliada. Temer fez um relato ao presidente das dificuldades para votações na Câmara devido à obstrução da oposição e o pedido de vários líderes da base aliada, comandados pelo PMDB, para a retirada da urgência.

Em reunião com a bancada do PMDB na Câmara, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu o regime de urgência , dizendo que este é necessário para que se possam aprovar os quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal ainda este ano. Outro que defendeu o regime de urgência para os projetos do pré-sal foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), contrariando a posição da base governista na Câmara. Segundo Jucá, os projetos têm de ser votados com rapidez para que possam ser programados os investimentos no pré-sal.

Na reunião dos líderes dos partidos na Câmara na quarta-feira, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que seria melhor retirar a urgência para melhorar o clima na Casa, por causa da obstrução.

"Faço mea culpa e acredito que foi um equívoco os líderes terem convencido o presidente Lula a adotarem a urgência. Mas vou acatar o que for decidido pelo Planalto", disse o líder do PMDB.

Fonte: Reuters