PT quer militância debatendo com a sociedade o Pré-Sal

“A direção nacional convida todo o PT a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando uma campanha de envergadura em torno da bandeira ´O Petróleo tem que ser nosso´. Por trás dos ataques da mídia conservadora e da oposição de direita, está a disputa pelas riquezas nacionais. Para eles, são trilhões de dólares que estão em jogo. Para nós, é o futuro do povo brasileiro”, diz o documento.

Na análise da executiva, o lançamento do marco regulatório repõe o debate essencial: “as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro.”

Respondendo às investidas da oposição que quer por fim a tramitação em regime de urgência dos projetos do pré-sal, a direção diz que acompanhará diretamente o debate no Congresso. Afirma que vai ajudar a bancada na busca do diálogo e colher contribuições para os projetos com entidades do movimento social.

O documento lembra também o teor do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do marco regulatório quando afirmou que aquele momento só era possível graças aos altos investimentos feitos por seu Governo na Petrobras. “A própria descoberta das reservas do pré-sal, e muitas outras de petróleo e gás de menor profundidade, só foi possível a partir da retomada dos investimentos e do apoio decidido do governo Lula à estatal.”.

A resolução destaca ainda a reação dos setores conservadores ao discurso do presidente Lula. “Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002.”

No plano da soberania, a resolução diz que o Brasil tem o direito e o dever de decidir como empregará esses recursos naturais para um salto planejado rumo ao futuro, “optando por políticas públicas e sociais compatíveis com a sociedade que queremos construir.”

Governo Serra

Depois das análises conjunturais na área econômica e política, a executiva aponta a diferença com a oposição na questão da condução da saúde pública, em particular do Governo do tucano José Serra em São Paulo. “O PT denuncia a operação de desmonte do Sistema Único de Saúde, que está sendo levada a cabo no estado de São Paulo pelo governo Serra. Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia Legislativa daquele estado: trata-se da entrega a organizações sociais de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo.”

Segundo o documento, para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.

“Frente a isto, a direção do PT considera absolutamente prioritário agilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, visando disciplinar os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estado, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, bem como estabelecer as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.”

De Brasília,

Iram Alfaia