Lobão dá ‘partida’ nos debates sobre pré-sal com otimismo

Os debates entre os parlamentares foram concentrados na destinação dos recursos para combater as desigualdades regionais. Os parlamentares das regiões Norte e Nordeste se levantaram em favor de que a riqueza do pré-sal sirva ao país como um todo, garantindo uma distribuição equitativa de royalties e participações especiais.

O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, disse que os parlamentares não querem tomar de assalto nada para o Rio de Janeiro, defendendo uma divisão justa e honesta, para atender os mais necessitados e ajudar o nosso país a entrar nos trilhos do desenvolvimento, mas ressaltou que os estados produtores não podem ser sacrificados porque sofrem repercussão com a explosão demográfica, poluição ambiental etc.

Os parlamentares dos estados do Norte e Nordeste receberam o apoio do ministro que reforçou o discurso do governo de que a riqueza do pré-sal deve representar a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros com combate à pobreza e as desigualdades sociais.

Diante da polêmica, o ministro admitiu a possibilidade de o governo enviar um projeto especifico para tratar da divisão dos royalties resultantes da exploração do petróleo na camada pré-sal, caso o Congresso não defina o tema na discussão dos quatro projetos enviados pelo Executivo.

Posição privilegiada

O discurso do ministro foi entusiasmado e otimista. Ele resumiu a posição privilegiada do Brasil na fala em que apontou o País como um dos poucos em que concentra as característica de consumidor, produtor, com estabilidade política e econômica e com detenção de tecnologia para exploração, ou seja, “o Brasil está em posição privilegiada no mundo”, afirmou.

Lobão considera que os novos cálculos das reservas do pré-sal poderão elevar o Brasil para a oitava posição entre os maiores detentores de reservas petrolíferes, com produção de até 3,6 milhões de barris por dia em 2017, dos quais 2,6 milhões seriam consumidos no País e 1 milhão seria exportado.

Para defender o regime de partilha no modelo de exploração, que será usado na área do pré-sal e estendida a outras área estratégias – de alto potencial e baixo risco, Lobão disse que dos 24 maiores produtores de petróleo do mundo, 16 atuam com regime de partilha; dois adotam regime misto e seis, entre os quais o Brasil, possui só o regime de concessão. Portanto o regime de partilha é a regra que se adota no mundo.

Nas demais áreas será mantido o contrato de concessão, onde a empresa assume o risco da exploração e, em contrapartida, torna-se a proprietária de tudo que for produzido, pagando à União, aos estados e municípios compensações financeiras como os royalties e participações especiais.

No regime de partilha, a empresa que explora o petróleo tem que dividir o produto com a União. Quem oferecer o maior percentual de partilha será o vencedor dos leilões para exploração do pré-sal. Esse sistema foi escolhido pelo governo porque o risco de não encontrar petróleo é muito baixo e a rentabilidade deve ser alta.

Conhecimento estratégico

Lobão também defendeu a proposta da Petrobrás ser a única operadora do pré-sal. Para isso usou o argumento de que a empresa responsável pela operação e exploração terá acesso à informação estratégica, aprenderá e se aperfeiçoará com o trabalho. “É dever do Brasil cuidar para que o conhecimento estratégico de suas riquezas seja do conhecimento de suas empresas e não de outras empresas”, explicou.

Sobre a criação da Petrosal, o ministro disse que a empresa terá o papel de representar a União nos consórcios que serão criados para gerir os contratos de partilha. A função é diminuir as assimetrias por meio de acompanhamento direto no custo da produção do óleo.

Lobão também demonstrou confiança na aprovação dos projetos, que devem ser votados até o dia de 10 de novembro. Ele disse que os projetos foram analisados detalhadamente por uma comissão interministerial do governo e pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que atende a todos os dispositivos constitucionais, afastando a possibilidade de questionamentos contra o regime de partilha levantado pelo deputado Ariston.

De Brasília
Márcia Xavier