Palocci quer fundo do pré-sal combatendo desigualdade de renda
Ao ser eleito relator do projeto que cria o Fundo Social do pré-sal, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) disse que a destinação dos recursos do fundo terão que levar em conta temas relevantes como a educação e a desigualdade de renda no Brasil. A escolha não é aleatória. Apesar dos avanços, o Brasil ainda ocupa a 10ª posição entre 126 nações com os piores índices de distribuição de renda no mundo, atrás inclusive do Haiti, país mais pobre da América Latina.
Publicado 16/09/2009 20:30
Nesta quarta (16), na Câmara dos Deputados, foram eleitos todos os presidente e relatores das comissões que vão analisar os quatro projetos que estabelecem o marco regulatório para exploração da camada do pré-sal.
“Certamente (combater) desigualdade de renda é uma meta e educação sempre é tema quando você fala a longo prazo (…) Nas próximas décadas o Brasil será cobrado se não resolver o problema da qualidade de ensino pelas futuras gerações”, disse o ex-ministro da Fazenda do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, é fundamental estabelecer o “caráter do fundo e o conceito intemporal” do mesmo. “A área que precisa de recursos amanhã precisa procurar outra fonte”, diz. Na sua opinião o objetivo é transformar uma riqueza que é finita numa de longo prazo.
Os recursos do fundo já estão sendo reivindicados por diversas segmentos como o ambiental, cultural e de ciência e tecnologia. Parlamentares com atuação nessas áreas já apresentaram emendas para composição do fundo.
Comissões instaladas
Além da comissão especial sobre o projeto que cria o Fundo Social, que é presidida por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foram instaladas as comissões de capitalização da Petrobras, a da criação da Petro-Sal e a que vai tratar do sistema de partilha na produção e exploração.
Integrante da comissão da capitalização, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que presidiu a sessão que escolheu como presidente da comissão Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o relator João Maia (PR-RN), diz que Maia já manifestou sua posição favorável a capitalização da empresa.
“Ele reconheceu que a Petrobras é uma empresa querida e amada pelo povo brasileiro.”
O projeto do governo propõe uma capitalização da Petrobras em pelo menos US$ 50 bilhões com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. “João Maia eu conheço deste o movimento estudantil. Sei que é um homem de elevado espírito público e patriótico que saberá administrar os conflitos naturais da matéria e elaborar um relatório compatível com os interesses do país”, ponderou Aldo Rebelo.
Eleito presidente da comissão que vai analisar a criação da Petro-Sal, Brizola Neto (PDT-RJ), diz que percebe a falta de compreensão sobre a função da nova empresa por parte de alguns deputados. “Confundem algumas atribuições da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a nova estatal. Não têm clareza dessas diferenças, talvez isso seja um tema polêmico no debate”, disse Brizola.
Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), titular da comissão, a nova estatal cumprirá papel estratégico de gerir os negócios e cuidar dos investimentos a serem feitos com a exploração do petróleo da camada do pré-sal. “Será uma empresa que cuidará exclusivamente dos interesses do povo brasileiro nesse novo empreendimento”, argumentou a deputada.
O projeto do governo sobre o sistema de partilha da exploração e a produção foi apensado ao projeto de lei do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que já trata do assunto. O colegiado será presidido por Arlindo Chinaglia (PT-SP) e terá como relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na proposta do governo, a Petrobas terá participação mínima de 30% na exploração dos blocos da camada do pré-sal.
De Brasília,
Iram Alfaia