Secretário do MEC sugere novo modelo de gestão para Unitins
Da Redação – Ecos do Tocantins
O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, sugeriu um novo modelo de gestão para a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), durante audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16), no Senado.
Publicado 17/09/2009 13:58 | Editado 04/03/2020 17:22
Na pauta da reunião, o impasse causado pelo embargo do MEC aos cursos de graduação de ensino a distância da Unitins.
Conforme a proposta do secretário, a instituição poderá ser financiada e gerida pela Universidade Aberta do Brasil, vinculada ao MEC, e pelo governo estadual, com a oferta de ensino público e gratuito, mantida a autonomia universitária. Ficou sugerido também que, aos atuais alunos da instituição será garantido o direito de encerrar os cursos e receber o diploma da Unitins, que cobrará as mensalidades.
Essas soluções e outras possíveis alternativas ainda serão discutidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, posteriormente, encaminhadas ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumirá a Secretaria de Educação do Estado, foi o escolhido para intermediar a negociação.
Discussão
‘’Estávamos prontos para assinar os dois termos de ajustamento de conduta. Uma solução construída depois de muitos meses. Havia um futuro brilhante como instituição pública de ensino superior a distância, com ensino público de qualidade e independência acadêmica. Qual não foi nossa frustração, quando a reitora veio com a ordem do governador [Marcelo Miranda] de não assinar os documentos’’, desabafou o secretário do MEC.
O representante do MEC ressaltou que o ministério vem realizando a supervisão a partir de 2008 e, desde então, 12 instituições já modificaram com sucesso sua forma de atuação, 38 estão sendo bem-sucedidas na adoção de novos modelos de ensino e somente a Unitins estaria com processo administrativo em curso. Segundo Bielschowsky, outro aspecto questionado pelo Ministério Público e verificado na auditoria do MEC foi a redução de 44% para 16% dos repasses das mensalidades à Unitins devido a parceria com a Eadcon (de 2006 a 2008).
A procuradora do Ministério Público, Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro, explicou que a interferência do órgão se deu a partir de denúncias dos alunos sobre a existência de irregularidades no ensino a distância. “Continuamos as negociações e a recomendação do MPF foi para suspender vestibulares e a nova entrada [de alunos] só poderia ser feita se fosse observada a gratuidade”, explicou a procuradora. (Com informações da Agência Senado)
Extraido do site www.ecosdotocantins.com.br