Governista assume presidência da Comissão do Impeachment
O deputado e líder do governo, Pedro Westphalen (PP), foi eleito presidente e a deputada Zilá Breintenbach (PSDB), relatora.
Publicado 29/09/2009 15:17 | Editado 04/03/2020 17:11
A Comissão Especial que tratará da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora Yeda Crusius foi instalada nesta terça-feira (29), ao meio dia, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT).
Na ocasião, o deputado e líder do governo, Pedro Westphalen (PP), foi eleito presidente e a deputada Zilá Breintenbach (PSDB), relatora. A oposição buscou argumentos para impedir que as funções fossem assumidas pela base governista e lançou os nomes dos deputados Raul Pont e Gilmar Sossella para presidente e vice respectivamente, mas não obteve êxito.
Os nomes foram indicados pelas bancadas e aprovados pela maioria dos membros da Comissão, formada por 29 parlamentares. A contar de hoje, o relator tem dez dias para apresentar seu parecer, que deverá ser apreciado pelos membros da Comissão Especial.
O parecer da Comissão Especial é lido no período de expediente da primeira sessão plenária após a votação no âmbito da Comissão. No primeiro dia útil após a leitura, o parecer, junto com a denúncia encaminhada à Assembleia pelo Fórum dos Servidores Estaduais e aceita pela presidência, é publicado no Diário Oficial. O parecer volta ao plenário 48 horas após a publicação oficial, para ser votado pelos parlamentares.
Conforme a Procuradoria Geral, as etapas do processo de impeachment são definidas a partir da lei federal nº 1079, de 10 de abril de 1950.
De Porto Alegre,
Isabela Soares com Ag. Alers