Gabrielli: Petrobras como operadora do pré-sal reduz custos

Gabrielli e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participaram de nova rodada de debates nas comissões especiais da Câmara instaladas para analisar os projetos relativos ao novo marco regulatório do pré-sal. Lobão fes exposição sobre a criação da Petrosal.

Na comissão que discute a criação de um Fundo Social que receberá recursos do pré-sal, participaram da discussão também nesta terça-feira representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf e o cientista e diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach. O tema do debate é a destinação de recursos do fundo para investimentos na área de ciência e tecnologia.

A fala de Gabrielli foi a que atraiu maiores atenções, inclusive dos funcionários da empresa que estão em campanha salarial. Ele elogiou a empresa que dirige, dizendo que a companhia já tem a maior frota de plataformas de petróleo do mundo e, em até seis anos, terá a maior frota de sondas perfuradoras. A velocidade de produção do pré-sal será dada pela obtenção dos equipamentos necessários à exploração – o que inclui também navios e válvulas, entre outros -, "cuja oferta no mundo é crítica".

Segundo ele, a companhia já está desenvolvendo um programa de nacionalização dos equipamentos para fortalecer a indústria nacional e facilitar a obtenção dos equipamentos. Para ele, o fato de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal reforçará essa política.

Sem mínimo

Alguns deputados questionaram a necessidade de fixar um percentual mínimo para a União no projeto que trata da partilha, na esteira do projeto proposto pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que está apensado ao projeto do Executivo. O Presidente da Petrobras manifestou discordância com a fixação de um percentual mínimo para o excedente da produção.

Ele defende o que está sugerido dentro do projeto do regime de partilha. Para a exploração do pré-sal, parte do óleo produzido será destinado às empresas exploradoras como reembolso pelos investimentos e o excedente será dividido entre a empresa e a União, como lucro pela operação.

Segundo Gabrielli, cada bloco de operação apresenta suas próprias características, e isso é que determina o tamanho dos investimentos e do custo de produção, que se refletem no lucro da exploração que as empresas vão oferecer à União. "Cada campo é um campo. É preciso ter flexibilidade para viabilizar a produção", disse ele.

Operadora única

Em resposta ao relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre aumento do número de operadores para exploração do pré-sal, Gabrielli explicou que isso só é viável em campos maduros, como os do Golfo do México, ou em declínio, como os dos Mar do Norte (Europa), onde a infraestrutura já está instalada.

Segundo o projeto, a Petrobras terá pelo menos 30% dos blocos de exploração que vão ser licitados e atuará como operadora única. A operadora é responsável por conduzir as atividades de exploração e produção, providenciando os recursos humanos e materiais para a execução das atividades.

Dentro da lei

O presidente da Petrobras garantiu que não há inconstitucionalidade nos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo para a exploração do pré-sal. Segundo ele, não é verdade que a legislação brasileira só permite a exploração pelo modelo de concessão, como afirmam críticos do modelo de regime de partilha. "Os modelos são tantos quantos determinarem as leis", disse Gabrielli.

Gabrielli disse recentemente que, para produzir o petróleo da camada pré-sal, será preciso desenvolver a indústria nacional e treinar mais de 240 mil profissionais até 2016, para a cadeia de suprimentos que irá atender a estatal. De acordo com Gabrielli, o treinamento desses profissionais envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores.

Empresa enxuta

Na audiência pública promovida pela comissão criada para analisar a criação da Petro-Sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ressaltou que a Petro-Sal, empresa estatal que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal, terá um corpo de funcionários pequeno.

O ministro afirmou que será uma estatal enxuta, com 80 a 100 funcionários, e não precisará de grandes recursos para funcionar. O orçamento inicial será estabelecido pelo governo, que também nomeará os integrantes da direção da empresa.

Gabrielli também falou sobre a empresa, dizendo que o primeiro grupo de funcionários da Petro-Sal deverá ser composto por funcionários aposentados da Petrobras. "É preciso um conhecimento específico que eles têm", disse Gabrielli. O projeto que cria a nova estatal proíbe que empregados de carreira da Petrobras trabalhem na Petro-Sal, mesmo como terceirizados, para evitar conflito de interesses.

Nesta quarta-feira (7), a comissão que discute a capitalização da Petrobras tem audiência marcada com a presença do ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto.

De Brasília
Com agências