Dilma: RJ transformou-se em dupla prioridade para o PAC

Essa porcentagem se refere ao valor que já foi efetivamente investido dentro do PAC, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De todas as obras previstas, que incluem desde construção e modernização de estradas, portos e aeroportos até sistemas de saneamento básico, Dilma afirmou que "39% foram concluídas e 52% vão a um ritmo adequado", enquanto o resto tem atrasos que só em 2% "são preocupantes".

Quando é levado em consideração o desempenho do PAC em relação aos valores aplicados nas obras, o governo considera 70% em situação adequada, 7% em atenção e 1% em patamar preocupante. Os outros 22% dos investimentos são de obras concluídas. Entre as obras dentro do cronograma estão o trecho sul do Rodoanel de São Paulo, com perspectiva de 90% dos trabalhos concluídos até 30 de dezembro, e a ferrovia nova Transnordestina, com orçamento estimado de cerca de R$ 5,5 bilhões e data de conclusão projetada para 30 de setembro de 2011.

Na categoria "preocupante" em relação ao cronograma das obras estão empreendimentos nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Macapá (AP), em 6 km do metrô de Salvador e na usina hidrelétrica Pedra Branca, no rio São Francisco (entre Pernambuco e Bahia).

 PAC das Olimpíadas

Dilma declarou que o Rio de Janeiro se transformou em uma "dupla prioridade", já que será uma das cidades-sedes da Copa e receberá os Jogos Olímpicos. A ministra indicou que, na área de infraestrutura, boa parte do investimento previsto para o Rio por ocasião dos dois grandes eventos esportivos será dirigida ao setor hoteleiro e aos aeroportos.

Dilma Rousseff disse que o governo irá se reunir nos próximos dias para definir um "tratamento especial", para as obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. A ministra chegou a usar a expressão "PAC da Copa" e "PAC das Olimpíadas".

"O governo federal nos próximos dias vai fazer uma conjunto de discussões porque achamos que tem que ter um tratamento especial para 2014 e 2016. Podemos até chamar de PAC da Olimpíada e um para a Copa", disse a ministra. Dilma ressaltou ainda o caráter histórico da Olimpíada para os brasileiros.

"A Olimpíada tem um significado histórico. No Brasil, é o momento de comemorar o fato de termos deixado de ser o País do futuro para ser o País do presente." A ministra disse que o governo terá condições de realizar uma política de investimentos, visando à mobilidade urbana e ao incentivo da participação esportiva dos mais jovens. "Essa mobilização não poderá ser apenas nas nossas escolas, mas também na sociedade, no sentido de termos uma maior número de atletas", disse Dilma.

Fiscalização

A ministra voltou a explicar que o governo não pretende trabalhar pela flexibilização das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Na última semana relatório de fiscalização do TCU recomendou a paralisação de 41 obras do governo, sendo 15 empreendimentos do PAC.

"Eu queria esclarecer que na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) um conjunto de empresários fez o uso da palavra e reclamou das obras que estão fazendo e estão suspensas. O que ocorreu foi que eles pediram que se criasse dentro do CDES um grupo de trabalho para discutir o procedimento que levava a paralisação de obras", disse a ministra.

"Não se falou em suspensão de auditorias, eu vi essa discussão e não há nada de flexibilizar regras de auditorias, não estamos falando em mexer na lei. Não estou falando em flexibilização de auditoria, não se falou isso", afirmou ela.

"Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos. Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. Só estou alertando, não to querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. (…) Para obra tem conseqüência, ninguém pode fingir que não sabe isso", disse.

Pré-sal

O Comitê Gestor do PAC também classificou como adequado o cronograma dos projetos que evolvem testes na região onde se encontram o petróleo da camada pré-sal. O teste de longa duração da bacia de Tupi, que prevê medir a produtividade do reservatório do insumo, está com 70% das obras realizadas, sendo 30% em 2009.

A meta do governo é conseguir realizar até 83% no final deste ano. Também em Tupi, foi classificado com o selo de satisfatório o projeto-piloto de produção do poço. Essa obra, cujo orçamento até 2010 é de R$ 8 bilhões, prevê a perfuração e interligação dos poços da bacia de Tupi, sendo cinco poços produtores, dois poços injetores de gás e água e um poço de injeção de água.

Com agências