Opinião: O socialismo brasileiro é possível (Parte IV)

Recebo felicitações, muitas, em razão dos artigos semanais no Diário da Manhã sobre a proposta de um socialismo brasileiro. E críticas também, poucas, vinda dos que descrêem da possibilidade da transformação social. Estes argumentam que nós, os comunistas, sofremos de incurável utopia, que perseguimos sonhos irrealizáveis, que o capitalismo veio para ficar e que durará para sempre. Reflito: na época em que a escravidão era o sistema aceito e dominante, os que pregavam a abolição e a igualdade também eram tidos como sonhadores, revolucionários, subversivos, ameaças ao status quo, etc, etc.

Mas, apesar da vontade das classes dominantes de cada época, a roda da história sempre se move. A humanidade funcionou sob regime escravo por cerca de 3.400 anos – o período da Antiguidade – e o escravismo foi enfim varrido, desapareceu. Depois veio o feudalismo, que marcou a Idade Média por cerca de 700 anos e hoje já não existe mais. Como se sabe, o sistema feudal foi substituído pelo sistema capitalista, que vincou a História Moderna. O modo capitalista de produção, que já perdura por mais de 300 anos, há muito perdeu seu papel inicial transformador e progressista. Contabiliza um legado de guerras e destruição, invasões, saques de recursos naturais e práticas imperialistas, exclusão e desigualdade sociais, contenção do desenvolvimento e da plena realização das aspirações e potencialidades humanas. Já o socialismo, cuja concepção científica foi sistematizada pelos notáveis alemães Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto do Partido Comunista, em 1848, conta com apenas 161 anos. É uma criança em termos de cronologia histórica e permanece como uma ideia poderosa a motivar os trabalhadores submetidos à exploração capitalista a lutarem pela transformação social, política e econômica. As experiências de regimes socialistas que fracassaram não invalidam as suas premissas e, aos poucos, a maioria da população, que vive de vender o seu trabalho, vai percebendo que o capitalismo não dá camisa a todo mundo, que é um sistema que privilegia poucos em detrimento de muitos. Por tudo isso é que o ideal socialista representa o futuro não só do Brasil, mas da própria humanidade. O vir-a-ser da raça humana, seu estágio de organização mais elevado, com o fim da exploração de um ser humano por outro, é o que prega a doutrina comunista. Observamos ainda que na passagem de um sistema de produção a outro houve transições, períodos de convivência entre o velho modo de produção que ia se extinguindo e o novo regime que ia se fortalecendo e se tornando progressivamente dominante.

O PCdoB propõe que no Brasil as forças sociais mais avançadas atuem pela conquista de hegemonia política capaz de inserir o nosso País em uma transição para o sistema socialista, com a adoção de um novo projeto nacional de desenvolvimento. As transformações iniciais nessa transição exigem a concretização de reformas que compõem o esforço de democratização da sociedade brasileira nas condições atuais: política, educacional, incluindo a universitária, tributária, agrária e urbana.

A reforma política ampla e democrática deve assegurar o pluralismo partidário, resguardar o sistema proporcional, fortalecer os partidos e ampliar a liberdade política. A adoção de um novo sistema de representação político-eleitoral é imprescindível, estabelecendo o financiamento público de campanhas e a apresentação de listas eleitorais pelos partidos. O Brasil permanece como um dos poucos países do mundo em que se vota na pessoa do candidato a cargo legislativo (vereador, deputados e senadores). Esse modelo é arcaico e ultrapassado, pois o fortalecimento da democracia se faz pela via da consolidação dos partidos políticos. A errada primazia que hoje se dá ao político, individualmente considerado, em detrimento do seu próprio partido, é fonte permanente de crises e dificuldades para o avanço democrático do País. Só com a adoção do voto proporcional por partido se poderão estabelecer condições de igualdade na disputa eleitoral – tempo de propaganda gratuita e recursos – afastando-se a influência danosa e corruptora do poder econômico, que distorce e condiciona a vontade popular expressa nas urnas. Com a reforma política, além da democracia representativa, serão instituídas formas de democracia participativa e direta – plebiscitos, referendos e consultas sobre temas relevantes – e combatidas as renitentes investidas reacionárias para restringir o pluralismo partidário. Só quem tem legitimidade para afastar ou afirmar um determinado partido no cenário político é o povo, por meio do voto livre e consciente. Mais eleições, mais participação popular, mais democracia, assim é que o PCdoB vislumbra o futuro do Brasil.

* Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central e presidente estadual do PCdoB-GO e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia

Acesse as primeiras publicações, por meio dos links:

Parte I – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=116656&id_secao=70
Parte II – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=117371&id_secao=70
Parte III – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=117507&id_secao=70

Da redação