Governo pode reduzir permanentemente a tributação de linha branca

O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca — geladeiras, fogões, máquinas de lavar. Ainda não há, porém, decisão, nem em que bases se daria a queda, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária.

O pleito tem apoio em parte do governo, que considera elevadas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como os 20% antes cobrados das máquinas de lavar. O debate sobre a redução permanente da carga tributária dos produtos da linha branca ocorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido para o setor.

Segunda-feira, no seu programa Café com o Presidente, o presidente Lula disse ser preciso mais crédito e desoneração de impostos para incentivar o consumidor brasileiro a comprar o que ainda não tem. Lula afirmou ainda que a venda de bens de consumo ajuda a girar a economia do Brasil. A avaliação da Fazenda é que o IPI reduzido não foi integralmente repassado aos preços finais. Além disso, os lojistas exageram nos juros cobrados dos clientes nas operações são feitas no carnê.

O setor varejista, segundo o ministro Mantega, tem várias maneiras de atender isso, incluindo uma redução de margens. Apesar do pedido, Mantega avaliou que o setor já tem repassado ao consumidor final a redução do IPI e que existe disponibilidade de financiamento. “Mas é claro que eu sempre estarei aqui para reclamar taxas de juros ainda mais baixas para o consumidor”, disse.

Varejo

A resposta da presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo e dona do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, que estava ao lado do ministro, foi rápida: “E nós para pedir impostos mais baixos”. A empresária se disse otimista sobre a possibilidade de prorrogação do IPI reduzido e afirmou que o setor já está fazendo grandes promoções e tem adotado uma postura agressiva.

Segundo ela, o varejo eleva em cerca de 10 a 15% o nível de emprego entre novembro e dezembro e a decisão neste ano vai depender da resposta do governo sobre o IPI. “O diálogo (com o ministro) foi muito benéfico, bem aberto… mas ele deixou no ar (se vai ou não haver prorrogação)”, disse.

O governo anunciou em 17 de abril uma redução do IPI para geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho, como mais uma medida para aliviar os feitos da crise global sobre o país. O prazo do benefício está previsto para terminar no dia 31 de outubro.

Com agências