Inácio Arruda: CPMI do MST é ataque aos movimentos sociais

O que significa a instalação da CPMI do MST?

Na verdade é um ataque aos movimentos sociais. O movimento dos sem-terra coloca em xeque questões que não foram resolvidas pelo Estado brasileiro como o problema da reforma agrária, da propriedade da terra e da grilagem por grandes proprietários, sejam eles de empresas familiares ou empresas de grande porte com capital até externo que atuam no Brasil. Inicialmente, houve a tentativa – que não deu certo – de fazer a investigação na CPI das ONGs, na qual sou relator. Isso não funcionou e a exploração da mídia conservadora brasileira elevou à enésima potência o episódio da ocupação pelo MST de terras na região de Iaras (SP) usadas pela empresa Cutrale para plantação de pés de laranja. Isso viabilizou a CPMI puxada pelos setores mais conservadores do Congresso Nacional e dos setores mais conservadores entre os ruralistas.

Isso tem reflexo nas eleições presidenciais de 2010?

A manobra da oposição, inclusive na CPI das ONGs, é não deixar nada terminar esse ano. Eles querem esticá-la ao máximo até abril, maio, junho do ano de 2010 para contaminar a eleição presidencial com esse debate em torno das ações do MST. Acho que poderíamos aproveitar a oportunidade da eleição para colocar essa questão na ordem do dia porque precisamos resolver o problema agrário no Brasil.

Como a base governista se posicionará nessa CPMI?

Temos dialogado com os líderes da base do governo porque a base do governo é muito heterogênea. É necessário fazer uma forte articulação política para garantir que os parlamentares que comporão essa comissão não tenham compromisso com quem tenta criminalizar os movimentos sociais.

As entidades ruralistas serão investigadas?

Não há duvida. Se há uma ação tão forte contra o movimento social vai haver uma reação. Na base do governo você tem tanto deputados, como senadores com forte relação com movimento social que conhecem muito bem as ações dos grileiros, tomadores de terra, dos senhores de escravos que atuam no campo brasileiro. Tudo isso evidentemente vai entrar em pauta. Temos muita informação através do Ministério do Trabalho da relação de grileiros com trabalho escravo.

Qual o papel do senador comunista nessa batalha?

Vamos acompanhar cada passo dessa CPI. Provavelmente ficarei na suplência, pois já estou em duas CPIs, a das ONGs como relator e a da Petrobras como suplente. O PCdoB não pode ficar fora nem da Câmara nem do Senado. Isso tem que ser acompanhado muito de perto porque não vamos deixar o movimento social ser criminalizado por setores conservadores que sempre cometeram barbaridades no campo brasileiro.

Qual a importância da reforma agrária no projeto de desenvolvimento nacional defendido pelo PCdoB?

Sempre discuti muito isso no partido porque a gente sempre teve a ideia de um programa muito abstrato. Esse programa aprovado pelo 12º Congresso do PCdoB se volta pra os problemas concretos da vida do povo. O povo precisa ter casa, escola, saúde. Não existe programa fora das circunstâncias em que o povo vive. Você aponta para o futuro tratando dessas coisas no presente. Não se aponta para o futuro só pensando no futuro. Precisamos avançar. Recentemente a Bolívia determinou na sua Constituição um limite de propriedade e ninguém pode ter mais de 5 mil hectares de terra. Não conseguimos fazer isso no Brasil porque a questão fundiária ligou-se ao grande negócio agrário e isso torna o “business” como uma grande conquista do Estado brasileiro. Aqui o central é o agronegócio que é quem exporta etc. Não se enfatiza o fato de que a pequena propriedade, inclusive a produção nos assentamentos dos sem-terra, é que garante 70% da alimentação do povo brasileiro. É preciso fazer uma reforma agrária de mais profundidade do Brasil esse é um problema central.

Nosso país tem um potencial gigantesco na produção de alimentos. Agora, nós não podemos produzir dois ou três alimentos, que são um grande negócio, temos que produzir uma vasta gama de produtos alimentares no campo para garantir a sustentação alimentar do nosso povo além de exportar excedentes, que nos ajudaria a trabalhar mais com países vizinhos, no nosso congresso o Lula falou que a Venezuela, não produz alimentos.

O nosso programa vai cuidando disso, como agregar valor, como pensar as coisas da produção nos dias de hoje, isso no campo e em outros setores. A reforma agrária é uma das pilastras propostas para o Brasil pelo PCdoB, além das reformas urbana, política, educacional e da comunicação.

De São Paulo,
Renata Martins