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Conferência do Clima: debate na Câmara elogia Brasil e acusa EUA

A posição que o Brasil vai levar para a Conferência do Clima (COP 15), Copenhague, no próximo mês, recebeu elogios de partidários e adversários do Governo Lula na comissão geral realizada nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. As maiores queixas são dirigidas aos Estados Unidos que, a exemplo dos outros países desenvolvidos – os maiores poluidores do mundo, não querem fixar metas para não ter que cumpri-las.

Os países desenvolvidos, que possuem um quinto da população mundial, emitiram dois terços de todo o gás carbônico (CO2) lançados na atmosfera, enquanto os países em desenvolvimento, com quatro quintos da população mundial, emitiram um terço.

Na comissão geral para discutir a posição brasileira, o chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Carlos Nobre, que representou o ministro da Ciência e Tecnologia, disse que o Brasil adotou uma ação que nos recoloca em um protagonismo em todo o mundo, principalmente no mundo em desenvolvimento.

Aldo Arantes, diretor de Temas Ecológicos e Ambientais da Fundação Maurício Grabois e membro do Comitê Central do PCdoB, também avalia positivamente a posição brasileira que será defendida na Conferência do Clima.

“O governo brasileiro fixou uma meta voluntária, o que não ocorre com os países desenvolvidos, que não querem estabelecer metas para não se comprometerem com elas”, afirmou, acrescentando que a meta obrigatória tinha que ser exatamente para aqueles países que há mais tempo e com maior intensidade contribuem para o aquecimento global.

A senadora Marina Silva (PV-AC) também elogiou a posição do Brasil, “que transitou da ideia de não ter metas — ficando como os demais países e escondendo-nos atrás do princípio das responsabilidades comuns, sem querer assumir responsabilidades — para uma posição de comprometimento com metas.”

O Brasil estabeleceu metas voluntárias para redução entre 36,1 e 38,9. A meta significa a redução de 1,52 bilhões de toneladas de gás carbônico em 2020.

Modelo de desenvolvimento

O desmatamento no Brasil é o principal fator do aquecimento global, visto que 75% das emissões do Brasil decorrem exatamente do desmatamento. Segundo Marina Silva, o Brasil não apenas definiu metas como está fazendo o “dever de casa”. “Começamos o plano de combate ao destamatamento com recursos do governo brasileiro. Se hoje temos um bilhão disponibilizado pela Noruega, isso se deve ao fato de que primeiro nos ajudamos e, depois, fomos buscar ajuda.”

Para Aldo Arantes, ao lado da crise ambiental, há uma crise econômica e social. O capitalismo, sobretudo com a política neoliberal, criou um fosso entre os países altamente desenvolvidos e os países pobres. Os países ricos procuram jogar a responsabilidade sobre os países em desenvolvimento, querendo impor meta para a emissão do gases de efeito estufa, que implicaria em congelar as relações de desigualdade existentes em âmbito internacional.

Não há como combater a questão da pobreza sem desenvolvimento. “O PCdoB não partilha da ideia de que o desenvolvimento se faz a qualquer preço. Também não aceita certas posições que transformam a defesa do meio ambiente em fator de paralisia para o desenvolvimento”.

Para o PCdoB, a saída está em combinar corretamente o desenvolvimento e a questão ambiental em um projeto nacional de desenvolvimento que assegure o crescimento da economia, a geração de emprego, a distribuição de renda, a afirmação da cultura nacional, a defesa do meio ambiente como uma importante bandeira a ser incorporada na luta pelo socialismo do século 21, o aprofundamento da democracia e a integração latino-americana.

Justiça e equidade

Ele disse ainda que o PCdoB defende que os países ricos fixem metas elevadas de combate ao aquecimento global e financiem os países pobres e em desenvolvimento no esforço da construção de economia de baixa intensidade de carvão.

Carlos Nobre também defende que o esforço de redução dos gases do efeito estufa deve ser maior por parte dos países desenvolvidos, “em razão de uma aritmética muito simples, uma aritmética baseada em justiça e equidade”, afirma ele.

Hoje, o brasileiro emite perto de 10 toneladas de CO2, enquanto os americanos emitem 25 toneladas de CO2 – 2,5 vezes mais do que nós. Com as medidas anunciadas de uma meta de redução das emissões do Brasil até 2020, chegaríamos lá, em números redondos, com 8 toneladas de CO2 habitante/ano.

Os Estados Unidos, tendo em vista a lei em apreciação hoje pelo Senado Americano e aprovada pela Câmara, chamada Boxer-Kerry, que prevê a redução de 17% em relação às emissões dos Estados Unidos em 2025, chegariam a 2020 com 20 toneladas de CO2 por americano.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier