Comissão aprova e PL do livro vai a plenário
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2009, de autoria do vereador Luciano Siqueira, que cria na cidade a Política Municipal do Livro e de Incentivo à Cultura da Leitura. A aprovação da Comissão de Finanças é último passo antes de o projeto ir à votação no plenário da Casa.
Publicado 20/11/2009 18:09 | Editado 04/03/2020 16:58
O PL 123/2009 é fruto da mobilização do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas e foi apresentado por Siqueira durante audiência pública realizada em setembro passado por iniciativa do Fórum, com o apoio do parlamentar.
A tramitação do projeto na Câmara Municipal vem sendo acompanhada por representantes do Fórum que participam das reuniões das comissões. Nesta quinta-feira, sete integrantes do movimento acompanharam a leitura do parecer do relator do PL, vereador Estefano Barbosa (PHS). Antes de ser aprovado pela Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), o projeto tramitou em outras duas comissões da Casa: a de Legislação e Justiça e a de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
O projeto do vereador Luciano Siqueira estabelece medidas visando à formação de leitores e a aumentar o índice municipal de leitura, entre as quais, a implantação de bibliotecas, realização de eventos literários e a criação do Plano Recifense do Livro e da Leitura, proposta que já recebeu a adesão do secretário de Cultura Renato L e de professores, estudantes, bibliotecários e intelectuais. “O nosso compromisso é atuar como instrumento de expressão do Fórum, junto ao Parlamento, e, assim, concretizar políticas que possam garantir o acesso à leitura e elevar a consciência cidadã”, ressaltou o parlamentar.
Para o coordenador do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, Rogério Barata, o PL 123/2009 é, na verdade, a municipalização da política prevista pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura que orienta os municípios a adotar medidas que garanta à população o acesso à leitura. “O incentivo à cultura da leitura é um componente estruturante para garantir a educação pública de qualidade, para ampliar o universo cultural da população e subsidiar a capacidade de conhecimento. Queremos que ele deixe de ser uma política de governo para ser uma política de Estado. E estamos conseguindo isso através do projeto que institui a lei municipal visando o fortalecimento de espaços de leitura e a formação de conhecimento à cultura da leitura”, afirmou.
Fonte: site do vereador Luciano Siqueira