Encontro da Conam mostra o que quer a juventude comunitária

Carta da Juventude Comunitária em João Pessoa

A Juventude do Movimento Comunitário do Brasil, reunida em João Pessoa/PB, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2009, realizou seu primeiro encontro nacional, a fim de construir propostas e apontar diretrizes, que possam nortear a ação política da Conam na Frente de Juventude.

A juventude, historicamente, sempre teve protagonismo na construção da história do povo brasileiro. Jovens heróis como Zumbi, Castro Alves, Oswaldão e Guerrilheiros do Araguaia deram sua luta e vida pela liberdade e emancipação de nosso povo. Resistimos a Ditadura, pintamos a cara tiramos um presidente corrupto e resistimos a duas décadas de pressão do neoliberalismo.

A Conam é hoje a maior entidade comunitária do Brasil, tendo mais de 20.000 associações de moradores filiadas em todos Estados da Federação e DF, e tem agido com protagonismo nas ações dos movimentos populares e articulação com outras entidades e frentes de atuação dos movimentos sociais, através da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais.

A juventude tem grande participação na construção da Conam e de suas filiadas e pode-se destacar a grande participação de jovens em nossos últimos Congressos em Brasília e Salvador. A Conam desde 2005 tem uma pasta na diretoria executiva voltada para esta frente de atuação.

Hoje existem 51 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 66% deles estão fora das salas de aula e somente 13% esta cursando curso Superior. Muitos jovens não estudam pela necessidade de ajudar na renda familiar e em muitos casos ser o próprio responsável por sua família. Entre as mulheres jovens a gravidez é principal causa do abandono do estudo. Entre nossos jovens, 46% estão desempregados. Apenas 27% tem emprego com carteira assinada. Soma-se a isto o fato de que 31% estão abaixo da linha da pobreza e 70% dos jovens considerados pobres são negros.

A juventude das nossas comunidades quer ter saúde, educação, moradia, saneamento, emprego, esporte, cultura, lazer e um meio ambiente preservado. A juventude das nossas comunidades quer debater, participar, se organizar, se divertir, sem sofrer qualquer tipo de violência.

Nossa juventude é de paz e sonha construir um Brasil de igualdade e respeito à todas diversidades, construindo no dia-a-dia cidades para todos e todas. Mas nossa juventude também é de luta, bate de frente com os desafios e adversidades em nossas comunidades, com coragem, combatividade e criatividade.

Não devemos ter medo ou receio de abrir as portas das associações de moradores, para a entrada e participação da juventude, pois a juventude tem muito à contribuir com a oxigenação e renovação do movimento comunitário.

A juventude comunitária organizada, na cidade, no campo e na floresta, reafirma o seu compromisso de fortalecer a Conam e suas filiadas, no sentido de construir um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que traga inclusão e emancipação para nosso povo.

Apresentamos este documento para ser debatido pela juventude comunitária e para somar na discussão do processo eleitoral de 2010, em que se faz necessário eleger governantes que possam aprofundar o processo progressista e mudancista que dirige o Brasil desde 2003. Neste sentido este encontro aprova uma série de compromissos e bandeiras de luta, para orientar a juventude da Conam para este novo ciclo.

Organização comunitária
• Fortalecer a ação da Conam e de suas filiadas na frente de juventude, através da criação de departamentos e diretorias.
• Realização do 2° Encontro Nacional de Juventude Comunitária, após a realização de encontros municipais, estaduais e regionais.
• Garantir o protagonismo de jovens comunitários, para atuar em tarefas diretivas e conselhos, a fim de forjar uma nova geração de quadros comunitários.
• Realização do senso nacional da juventude comunitária, com o objetivo de identificar a participação dos jovens nos quadros da Conam e de suas filiadas em todos os níveis: Nacional, Estadual, Municipal e Local.
• Capacitar nossas jovens lideranças através de cursos, seminários e oficinas, através de ações da Conam, junto aos seus parceiros e filiadas.

Educação
• Fortalecer a luta pela aprovação do Plano Nacional da Educação, com ênfase no Ensino Básico e equipamentos nas periferias e bairros populares, invertendo a lógica de concentração dos equipamentos públicos nas áreas centrais das cidades. A falta de estabelecimentos nas comunidades, dificulta o acesso ao ensino dos jovens trabalhadores e desempregados, causando aumento considerável da evasão escolar.
• Que os recursos do Fundo do Pré-Sal sejam destinados para a educação, ciência e tecnologia e políticas sociais.
• Construção de mais escolas técnicas e qualificação profissional para os jovens da periferia e bairros populares, através de cursos técnicos e programas como o Pró-jovem.
• Apoiar ações como a Lei dos Estágios, e incentivar programas como o Primeiro Emprego e a luta pela redução de jornada de trabalho para 40 hora, o que geraria mais de 6 milhões de empregos
• Fortalecer ações que garantam nossa juventude ao Ensino Superior, garantido acesso universal as Universidades através de programas como o ProUni e Reuni.

Saúde
• Imediata regulamentação da EC 29, que destina recursos para a saúde;
• Fortalecimento e defesa do SUS.
• Elaboração, aplicação e aperfeiçoamento de programas para jovens mulheres, com ênfase para as jovens mães e incentivando o planejamento familiar, para evitar a gravidez precoce.
• Incentivar a participação de jovens nos conselhos de saúde em todas as instancias.
• Lutar para aumentar as ações e programas de recuperação de jovens envolvidos com drogas, através do SUS.
• Luta pelo incentivo ao uso de medicamentos fitoterápicos

Reforma Urbana
• Reafirmamos a Reforma Urbana como condição para construção de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.
• Lutamos pela imediata construção do Sistema Nacional das Cidades que promova a integração das políticas.
• Defendemos programas e projetos habitacionais voltados e ou com cortes de juventude
• Pelo fortalecimento da Campanha Nacional Tarifa Cidadã, para melhorar de qualidade de vida de nossa juventude com um transporte melhor e mais barato.
• Incentivar a coleta de assinaturas para a PEC 285/09 – Moradia Digna, para que União, Estados e Municípios tenham investimentos efetivos, e não paliativos, na Habitação de Interesse Social. Com a meta de colher 30.000 assinaturas da juventude para ser entregues na Conferencia Nacional das Cidades.
• Participar das Conferencias das Cidades, procurando eleger delegados jovens para as Etapas Estaduais e Nacional da Conferência.
• Lutar pela preservação ambiental, como condição de garantia de qualidade de vida nas nossas cidades.

Cultura
• Lutar pelo fortalecimento das culturas regionais, garantido para as futuras gerações a manutenção da identidade cultural, das mais variadas regiões do Brasil.
• Descentralização e democratização ao acesso à cultura.
• Capacitação para jovens lideranças comunitárias para formular e executar os projetos como O Ponto de Cultura e nas leis de incentivo.
• Desenvolver parcerias com as mais diversas formas de expressões da juventude comunitária, como o Hip-Hop, que tenham ações de protagonismo nas comunidades.

Esporte
• Divulgar e garantir o acesso de nossas filiadas à Lei de Incentivo ao Esporte
• Realização das Olimpíadas dos jovens Comunitários, com o intuito de integrar e descobrir talentos em nossas comunidades, incentivando a participação da juventude em nossas na Conam e suas filiadas
• Incentivar o esporte como alternativa ao crime e às drogas.

Direitos Humanos
• Manter a mobilização contra a diminuição da maioridade penal e aplicação integral do Estatuto da Criança e do Adolescente
• Defender programas de ressocialização de jovens apenados e adolescentes em cumprimento de ações sócio-educativas.
• Combater todas as formas de discriminação e preconceito.
• Em defesa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
• Em defesa do cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha
• Garantir o corte de gênero em todas ações da juventude comunitária
• Lutar contra a homofobia em todos os espaços de luta e construção das políticas comunitárias.
• Aprovação em todos os níveis do Sistema Nacional de Juventude, através do Plano e Estatuto e da Juventude.

Conam