O socialismo brasileiro é possível (parte final)

No curso das semanas passadas, a mídia mostrou à exaustão as imagens da derrubada do Muro de Berlim, em 1989, fato que foi secundado, no ano seguinte, com a traição gorbacheviana, quando a liderança soviética se rendeu aos encantos do capitalismo e pôs abaixo a URSS. Os 20 anos que marcam a crise por que passou o ideal do socialismo desde então foram saudados e comemorados pelos adoradores do capital como se fossem a comprovação da extinção do socialismo da face da Terra.

Mas o engano dessa gente é grande, maior até que o poder de suas redes de comunicação. O sistema capitalista não tem como resolver a contradição fundamental que o atormenta, que o faz viver de crise em crise e que terminará por levar à sua superação enquanto modo de produção dominante. Essa contradição se expressa na produção coletiva versus apropriação individual da riqueza produzida. Desde o século 19, Karl Marx pôs o dedo nessa ferida e ela nunca mais criou casca, pois é na exploração do trabalho humano que o capitalismo se sustenta. Ou dito de outra forma: na hora de produzir e fazer circular a riqueza, são milhões de pessoas a trabalhar nas fábricas, fazendas, minas, lojas, meios de transporte, bancos, etc. Mas na hora de repartir essa riqueza – os bens materiais necessários à comodidade da vida humana – que se produz e se faz circular no sistema de compra e venda, aí só uns poucos é que a embolsam – a mais-valia, o sobretrabalho não pago, os lucros, os juros. Portanto, enquanto não findar a exploração do trabalho humano – que gera a desigualdade – não cessará a luta entre os proprietários do capital e aqueles que só possuem a própria capacidade de trabalhar, não cessará a busca pelo socialismo, pela igualdade, assim como a luta contra a escravidão só cessou quando o último escravo foi libertado.

Ao finalizar essa série, ressalto ainda que o PCdoB, em seu programa socialista para o Brasil, destaca como fundamental a realização de uma reforma urbana, que garanta direitos e serviços ao povo, como moradia digna e infraestrutura, saneamento ambiental, transporte público com ênfase no transporte coletivo, mobilidade urbana, segurança pública, cultura, esporte e lazer. Isso exigirá intensa mobilização popular, para que se avance no processo de regularização fundiária, no combate à especulação imobiliária, para exigir do Estado um planejamento urbano democrático, para garantir a aplicação dos dispositivos constitucionais e legais que dispõem sobre a função social da propriedade, conforme o Estatuto da Cidade. É preciso construir o Sistema Nacional de Política Urbana, para dar maior eficiência e efetividade às ações dos governos municipais, estaduais e federal, afirma a proposta.

Tema da maior relevância é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso dar ao SUS uma qualidade superior, com a humanização do sistema de saúde e a valorização dos profissionais e dos gestores do setor. Por um lado, são necessários maiores investimentos no sistema, modernização da gestão, que há de ser democrática, eficiente e exercida pelo poder público, evidentemente que com participação e controle social. Por outro, deve haver normas de relevância no novo projeto nacional de desenvolvimento e limites para a saúde gerida por grupos privados – que, em perspectiva, devem ser substituídos pelo regime único de saúde pública. Indispensável também para caracterizar o novo ciclo civilizacional proposto pelo PCdoB é o fortalecimento e ampliação da Seguridade Social. Além do direito à saúde, o Estado deve assegurar a prestação universal e de qualidade de serviços públicos e direitos concernentes à previdência e à assistência social. De igual forma, deve universalizar a cobertura da previdência social, incorporando todos os trabalhadores, inclusive os do setor informal – hoje excluídos – e garantir melhores rendas aos aposentados e pensionistas, cujo valor acompanhe o crescimento econômico do País. A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) constitui medida crucial para garantir o preceito constitucional de acesso universal à proteção social em todos os ciclos da vida.

Por fim, o novo projeto de desenvolvimento nacional contempla o fortalecimento da segurança pública, com a adoção de uma nova política nacional de segurança orientada pelo direito fundamental do cidadão, que é o direito a uma vida com paz e segurança. Essa nova política de segurança será fundada na integração entre União, Estados e Municípios, constituindo um Sistema Único de Segurança Pública, que tenha a participação solidária e o controle da sociedade; na realização de ações prioritariamente preventivas e de repressão à violência criminal, como método de combate inteligente e eficaz ao crime organizado e ao narcotráfico.

A transição para o socialismo com feição brasileira não se fará com medidas abstratas, que estejam muito além da percepção dos trabalhadores, do povo simples. O novo projeto de desenvolvimento nacional proposto cristaliza-se em bandeiras de lutas atuais, que já fazem parte do dia-a-dia da nossa população, inclusive esse conjunto de reformas articuladas e o fortalecimento dos serviços públicos nessa série de artigos apresentados. Construir uma aliança política e social para implementar esse novo projeto de desenvolvimento nacional é a tarefa da hora, sendo as eleições de 2010 o primeiro grande teste, em que os setores progressistas já se preparam para vencer a direita neoliberal.

É com essa mensagem de esperança e luta que os defensores da causa do socialismo buscam forjar, no curso da luta, uma ampla aliança nacional, democrática e popular que impulsione a jornada libertária para que o mais breve possível, neste século 21, o Brasil se torne uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo, como conclui a proposta do PCdoB.

Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, presidente estadual do partido e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia

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