Governo Lula prevê R$ 75,5 bilhões para massificar banda larga

O Ministério das Comunicações (Minicom), no entanto, já divulgou na internet a sua proposta, mesmo antes do término da reunião. A proposta levada ao presidente Lula pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresenta uma série de medidas para massificar, até 2014, a oferta de internet de alta velocidade e aumentar a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.

Entre as sugestões do ministério está a elevação do número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os residenciais e de empresas. O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos banda larga ao final de 2014 — o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada cem domicílios, número inferior à média de 37 acessos a cada cem domicílios projetados para os países analisados.

Outra meta da pasta de Costa é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados até 2014. Para atingir esses objetivos, o ministério sugere um conjunto de mecanismos direcionado aos aspectos regulatórios e de redução tributária.

A perspectiva é disseminar a banda larga por meio de instrumentos de estímulo à oferta, à demanda e à melhoria da qualidade e do acesso aos serviços de telecomunicações que lhe dão suporte. Costa propõe a alocação do espectro de frequência para o provimento de internet em banda larga, valendo-se para isso de serviços baseados em redes sem fio, nas faixas licenciadas de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

Para estimular a competição entre as operadoras e prestadores de serviços, a proposta do Minicom prevê a estruturação das redes de fibras ópticas detidas por várias empresas com participação ou controle estatal de forma a viabilizar, a curto prazo, um novo backbone nacional, que permita a oferta dessa capacidade de transporte de dados no atacado.

Da Redação, com informações do IDG Now!