MA: Rubens Junior critica cortes no orçamento estadual para 2010

(Da Assecom – Gab. do dep. Rubens Junior )
 
Segundo o parlamentar do PCdoB, somente as áreas de Comunicação e Sáude, comandada pelo deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB) — cunhado da governadora — tiveram acréscimo no orçamento de 2010, em comparação aos orçamento dos dois últimos anos.
“Estamos tratando de um orçamento grandioso no valor de R$ 9,3 bilhões que teve um aumento nominal de 15% em relação ao ano de 2009. Tivemos os cortes em áreas importantes para o desenvolvimento do nosso estado. O governo estadual precisa explicar se é um erro ou um crime”, afirmou Rubens Junior.
O orçamento estadual para 2010 teve um acréscimo de R$ 1,2 bilhão, mas para a Educação o aumento foi de apenas R$ 1,3 milhões, sendo que o percentual de gastos previstos é de 23,84% na gestão Roseana, contra 24,38% do governo Jackson Lago.
“Percentualmente este governo investe menos na Educação, do que o anterior. Para a Educação há um pequeno aumento numérico, porém não foi proporcional ao acréscimo percentual que teve o orçamento. Qual a explicação do governo para reduzir percentualmente o repasse da educação?”, questionou o deputado comunista.
Rubens Junior fez críticas duras aos cortes orçamentários nas áreas de Agricultura e Trabalho. Dos R$ 52 milhões destinados para a função Trabalho em 2009, o governo Roseana Sarney reduziu para somente R$ 7 milhões, um corte de R$ 45 milhões na verba orçamentária.
“O orçamento para a área trabalho saltou de R$ 4 milhões em 2007, para R$ 52 em 2009. Para 2010, a proposta do governo Roseana é que se reduza em 86% os recursos do setor, que ficou em apenas R$ 7 milhões. E é com a redução de 86% nessa área que o atual governo pretende estimular o desenvolvimento e a inclusão de milhares de maranhenses”, declarou Junior.
Na área de Agricultura o governo Roseana Sarney cortou cerca de R$ 40 milhões no orçamento. Os recursos na pasta que foram de R$ 93 milhões no governo anterior, foi reduzido para R$ 56 milhões. “Esse corte na Agricultura é estarrecedor, mas nesse governo a agricultura sempre estará em segundo plano. Infelizmente é onde os maranhenses que produzem, que mais precisam do amparo governamental”, afirmou o deputado Marcelo Tavares (PSB), presidente da Casa.
Em 2009, o governo anterior investiu R$ 350 milhões em Saneamento, o orçamento do Governo do Estado para o ano que vem, propõe um corte de R$ 70 milhões. “O Saneamento é um dos maiores problemas do nosso estado, nos últimos anos os recursos para a área vinha aumentando, mas no atual governo os recursos despencaram de R$ 350 milhões para R$ 284 milhões”, destacou o deputado comunista.
Rubens Junior avaliou ainda que o orçamento da Comunicação está em desacordo com a legislação vigente, pois ultrapassa o limite legal dos R$ 27 milhões. O orçamento proposto para 2010 é de R$ 35 milhões. “Nada justifica os cortes em algumas áreas essenciais para o desenvolvimento do estado”, afirmou Rubens Junior.