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MP e Suprema Corte se opõem à restituição de Zelaya

O Ministério Público de Honduras se posicionou contra a restituição de Manuel Zelaya, até que ele responda aos 18 processos contra ele na Justiça. A posição foi apresentada na quarta (25) ao Congresso Nacional, que decidirá sobre o tema a partir do dia 2. Ainda ontem à noite vazou que a Suprema Corte de Justiça também defenderia que o presidente deposto não poderá voltar ao poder. Apesar de os deputados não precisarem seguir o posicionamento destes órgãos, é uma má notícia.

O informe do MP foi entregue ao Congresso Nacional pelo procurador-geral, Luis Alberto Rubí; o procurador-adjunto, Roy Urtecho; e os procuradores que mantêm as acusações contra Zelaya. Segundo o porta-voz do MP, Melvin Duarte, a análise foi feita pela instituição com ajuda da equipe que apóia o procurador-geral. Em frente ao Congresso, apoiadores de Zelaya e grupos feministas realizaram plantão exigindo a restituição do presidente constitucional.

De acordo com a agência de notícia Reuters, a Suprema Corte não divulgou o texto completo de sua decisão contrária ao regresso de Zelaya, mas uma fonte do poder judiciário disse que o documento segue resoluções anteriores que justificam a saída do poder do presidente deposto.

No próximo dia 2 – depois, portanto, das eleições do próximo dia 29 -, o Congresso Nacional deverá começar as discussões sobre o retorno de Zelaya ao poder. Os parlamentares vão basear-se nos ditames ou informes solicitados à Corte Suprema de Justiça, ao Comissionado de Direitos Humanos, à Procuradoria Geral e ao Ministério Público. Mas não precisa necessariamente seguir a opinião deles.

Corpo de líder pró-Zelaya é encontrado

O cadáver do coordenador da Frente Nacional contra o Golpe de Estado, Luis Gradis Espinal, foi encontrado na última terça (24), em Tegucigalpa, depois de haver sido detido pela polícia hondurenha no último domingo, segundo o organismo.

O corpo do professor de 56 anos do departamento de Valle foi encontrado com pés e mãos atados, em um caminho da aldeia Las Casitas, ao sudoeste da capital, próximo a uma zona onde se localizam várias unidades militares. Segundo informes da Frente, Espinal foi interceptado no Anillo Periférico da cidade por uma patrulha policial, quando se dirigia à capital.

Em comunicado, a Frente denunciou o aumento da vigilância e perseguição de seus militantes por parte das Forças Armadas do país, devido à aproximação das eleições gerais do próximo dia 29. Segundo o organismo, a "onda repressora" inclui mercenários contratados pelas Forças Armadas.

"Maquinaria de morte" para eleições

O Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) denunciou hoje (26) um comunicado do governo provisório de Roberto Micheletti, em que permite o ingresso, livre de impostos, no país de um caminhão blindado para controle de distúrbios de rua. A maquinaria, procedente dos Estados Unidos, foi comprada a um custo de 11.990 milhões de dólares, segundo a entidade.

A compra do caminhão Ford modelo F750 – motor Cummis diesel, com transmissão de 6 velocidades – foi intermediada pela empresa Comercio e Inversiones S. de R.L. de C.V. e consignada pela Secretaria de Segurança. A compra foi comprovada pelo ofício SDES-0584-2009, assinado pelo secretário de Segurança, Jorge Rodas Gamero.

A "maquinaria de morte", como denominou o Cofadeh, está equipada com uma torres de canhão de água com pressão de 300 libras e 150 galões por minuto, 4 câmaras blindadas de segurança com uma visão de 360 graus, operadas de uma estação de vídeo-gravação dentro do caminhão.

O Cofadeh ainda denunciou o ingresso, em dispensa oficial, de 10 mil granadas de mão lacrimogêneas e 5 mil projéteis de 37mm de gás lacrimogêneo, totalizando 17 milhões e 750 mil lempiras (moeda local). Os dados foram detalhados no pedido número 003534, às autoridades da aduaneira La Mesa, de San Pedro Sula, pelo secretário-geral de Finanças, Rafael Antonio Trejo.

Com Reuters e Adital

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