Doze dias para Copenhague

Isto é, em matéria de mudança climática, o recurso escasso é o tempo. O mal é que o estamos a desperdiçá-lo em grande. A conferência de Copenhague, iniciada neste 7 de dezembro, poderia ser uma das últimas oportunidades para iniciar a transição econômica e tecnológica que o desafio do aquecimento global exige.

Esta é a décima quinta conferência das partes (COP-15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, nas siglas em inglês).

Trata-se de um marco decisivo porque nela deveriam ser aprovadas as grandes linhas do acordo que deve substituir o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.

Este é o tratado internacional aprovado em 1997 para começar a limitar as emissões de gases de efeito estufa e reduzir o vício aos combustíveis fósseis.

Infelizmente, as modestas metas do Protocolo de Quioto nem sequer se cumpriram. As lições do Protocolo de Quioto não podem ser ignoradas.

O secretário executivo da UNFCCC, Yvo de Boer, pensa que a conferência de Copenhague ainda pode cumprir a sua meta principal se as seguintes questões puderem ser respondidas. Infelizmente, não se dá conta de que já são conhecidas as respostas.

Primeiro: qual é o nível de redução de emissões de gases de efeito estufa que os países industrializados estão dispostos a aceitar?

Aqui trata-se de pôr sobre a mesa metas quantitativas que vão ter caráter vinculante.

Mas já é evidente nesta altura que os Estados Unidos não vão à conferência com um mandato claro sobre o nível de redução de emissões para os próximos 50 anos.

A razão é que o Senado desse país acaba de adiar o debate da lei Kerry-Boxer para a Primavera de 2010.

Essa iniciativa estabelecerá as metas de reduções estratégicas dos Estados Unidos e está articulada com o esquema de mercado de bônus de carbono da lei Waxman-Markey, que também se encontra em pleno debate no Senado.

Ainda que Obama anuncie metas de reduções nos próximos dias, a aprovação da lei Kerry-Boxer no Senado não está garantida: todos sabem que os Estados Unidos chegarão com as mãos vazias a Copenhague. Isso arrastará a Europa, a China e a Índia.

Segundo: o que estão dispostos a fazer os grandes países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil para limitar o crescimento das suas emissões? As emissões destes países crescem rapidamente.

Na sua recente viagem à China, Barack Obama e o presidente Hu Jintao chegaram a um acordo implícito: em Copenhague não vai surgir um grande acordo com metas quantitativas de reduções dos gases de efeito estufa. Isso implica que a Índia e o Brasil também não se vão comprometer.

A terceira questão: como vai ser financiada a ajuda que os países não industrializados precisam e como vai ser administrado esse dinheiro?

À partida, os números das últimas três décadas sobre o fluxo de ajuda aos países em desenvolvimento não permitem o otimismo.

E as coisas têm piorado: com a crise financeira e econômica global, não sopram ventos de grande generosidade nos países dos quais poderia emanar a ajuda.

De modo que, para além de discutir se se estabelece uma agência multilateral que centralize os recursos e os atribua com um esquema de prioridades, ou se se deixa que a ajuda bilateral seja o canal privilegiado, o que se pretende é chamar a atenção sobre a necessidade de um novo grande paradigma para reorganizar as relações econômicas internacionais.

As respostas às questões de Yvo de Boer não favorecem o optimismo. No entanto, se não há fumaça branca em Copenhague, isso não é necessariamente o pior que pode acontecer.

Afinal de contas, seria pior acordar depois da COP-15 com um tratado que cristalizasse instituições perversas num mundo que se engana a si próprio com a ilusão de que, agora sim, já trabalha para resolver o problema.

Se o que se procura em Copenhague é uma nova cozedura do Protocolo de Quioto, estamos face a um grave problema.

Há que reconhecer que o Protocolo de Quioto não foi um bom tratado. As suas metas foram pobres e continha grandes aberturas para eludir compromissos.

É hora de abandonar os esquemas que são propostos em seu nome (como se a experiência de Quioto tivesse sido bem sucedida!). Entre outras coisas, há que rejeitar a solução do mercado de bônus de carbono, na qual, no fim de contas, "o que contamina ganha".

Também há que rejeitar a ideia de um imposto regressivo sobre as gasolinas como se isso fosse "a" solução. São necessárias estratégias de transformações estruturais, não soluções mágicas.

Sobretudo, é hora de passar a um esquema no qual a justiça seja o eixo principal para enfrentar o problema da mudança climática.