Audiência na Câmara debate programa “Minha Casa, Minha Vida”

O objetivo da reunião foi discutir o Programa Minha Casa Minha Vida. Durante o encontro, Flávio Dino solicitou informações sobre o andamento da iniciativa do Governo Federal no Maranhão. A maior preocupação do deputado é com o atendimento da área rural no estado onde estão as piores condições de moradia.

De acordo com o deputado, o ministro informou que, até agora, 185 mil unidades habitacionais foram contratadas em todo o país. Entretanto, desse total, nenhuma moradia foi construída na área rural onde o programa ainda não deslanchou. “Defendi durante a audiência a necessidade de o programa priorizar a área rural”, afirmou Flávio Dino. A Lei 11.977 de 2009, que criou o Minha Casa, Minha Vida, prevê o atendimento das áreas Urbana e Rural. O objetivo do Governo, segundo o Ministério das Cidades, é reduzir em 14% o déficit habitacional do país, estimado em 7,2 milhões de moradias. A previsão do Governo Federal é a construção de um milhão de moradias até o fim de 2010.

O parlamentar maranhense aproveitou, ainda, a audiência para lamentar o atraso nas obras do PAC Rio Anil. O cronograma está atrasado em um ano, conforme Balanço do Comitê Gestor. De acordo com o deputado, durante a audiência, após o relato sobre o PAC Rio Anil, o ministro consultou o documento e confirmou o atraso das obras causadas possivelmente por falhas no projeto original. O PAC Rio Anil está em execução na cidade de São Luís e beneficiará 13 mil famílias. Ainda durante a audiência, Flávio Dino reiterou as sugestões da bancada maranhense para melhorar a situação dos municípios atingidos pelas enchentes no estado para que o programa possa atender de forma efetiva os municípios atingidos pelas enchentes.

Entre as propostas, os parlamentares maranhenses reivindicam a inserção do programa em todos os municípios que se encontram em situação de emergência, maior abrangência do programa para que a quantidade de unidades habitacionais fique vinculada à necessidade dos municípios, extensão das mesmas condições do Programa Nacional de Habitação Rural para as áreas urbanas dos municípios atingidos, sem limites de quantidade de unidades habitacionais e aplicação de recursos do Orçamento e dispensa de contrapartida dos municípios e do estado. De acordo com o deputado, o ministro informou que o atendimento de todos os municípios atingidos pelas enchentes e a maioria abrangência do programa já foram atendidos pelo governo.