Flávio Dino lamenta atraso nas obras do PAC no Maranhão

A preocupação do parlamentar foi manifestada nesta quarta-feira, dia 9, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes, requerida pelos deputados pelos deputados Flávio Dino (PCdoB/MA) e Jorge Khoury (DEM-BA). Márcio Fortes foi convidado para falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que visa reduzir o déficit habitacional no país.
Flávio Dino voltou a defender a necessidade de priorização das obras do PAC no Maranhão, especialmente as do Pac Rio Anil, que terão atraso de pelo menos um ano no seu cronograma de execução, conforme o último Balanço do Comitê Gestor do Programa. Logo após a fala do deputado maranhense, o ministro foi consultar o Relatório e constatou a alteração no cronograma das obras possivelmente por falhas no projeto original do Pac Rio Anil. A meta do PAC Rio Anil é beneficiar 13 mil famílias.
O projeto prevê urbanização integrada na margem esquerda do rio nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Apeadouro, Alemanha, Caratatiua, Vila Palmeira, Barreto, Radional, santa Cruz e Vila Sésamo, com o remanejamento de habitações precárias situadas em áreas de risco, melhorias habitacionais e implantação da Vila Contorno. “É uma obra de grande alcance social e precisa ser priorizada pelo seu órgão executor, no caso o Governo do Estado”, apontou Flávio Dino.
SUGESTÕES – Ainda durante a audiência, Flávio Dino reiterou as sugestões da bancada maranhense para melhorar a situação dos municípios atingidos pelas enchentes no estado para que o programa possa atender de forma efetiva os municípios atingidos pelas enchentes.
Entre as propostas, os parlamentares maranhenses reivindicam a inserção do programa em todos os municípios que se encontram em situação de emergência, maior abrangência do programa para que a quantidade de unidades habitacionais fique vinculada à necessidade dos municípios, extensão das mesmas condições do Programa Nacional de Habitação Rural para as áreas urbanas dos municípios atingidos, sem limites de quantidade de unidades habitacionais e aplicação de recursos do Orçamento e dispensa de contrapartida dos municípios e do estado. De acordo com o deputado, o ministro informou que o atendimento de todos os municípios atingidos pelas enchentes e a maioria abrangência do programa já foram atendidos pelo governo.