Ipea: Estudo mostra presença do Estado no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades, uma pesquisa inédita que mostra a estrutura física do Estado brasileiro (União, Estados e municípios) e a incidência de seus serviços. O documento abrange nove temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura.
Publicado 16/12/2009 13:49
Os dados foram agrupados por região. No caso das regiões Nordeste e do Sudeste, todos os municípios foram mapeados. Segundo o estudo, quase 3 mil municípios não têm agências de bancos públicos federais e cerca de 80 cidades não têm escolas municipais. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento ambulatorial em quase todo o território nacional, com exceção de dois municípios — Paraíso (SP) e Mimoso (GO). O emprego público representa 21% das ocupações formais do país.
Na área de educação, o Ipea destaca o fato de apenas 157 municípios do país (2,8% do total) ter estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% estão em São Paulo, o que, de acordo com o instituto, demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas.
O ensino médio ainda não está universalizado. A pesquisa constatou que 46 cidades não têm estabelecimento público de ensino médio, em oito estados, sendo os cinco com maior número de municípios sem esse serviço Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (12), Alagoas (10), Tocantins (2) e Pernambuco (2).
Quanto aos investimentos culturais, a pesquisa mostra que em 2.953 municípios não há estabelecimentos públicos nesse segmento, quer sejam museus, casas de cultura ou de espetáculos. Desse total, 37% estão no Nordeste.
Apenas 905 cidades têm museus ou salas de espetáculo, o que significa 16,3% do total. O levantamento indica ainda que 44,7% dos brasileiros, em metade do território, não têm nenhum acesso a equipamentos de cultura. Também foi detectada uma baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.
Para Márcio Pochmann, presidente do Ipea, a área do conhecimento é imprescindível para as metas de crescimento econômico do Brasil. Na sua avaliação, a ausência do aprimoramento do ensino pode comprometer a oferta futura de mão de obra qualificada. Na opinião dele, se o Brasil quiser passar da nona para a quinta posição no ranking mundial das maiores economias do mundo, terá de vencer com alguns "gargalos" nos investimentos públicos nas três esferas de governo — municipal, estadual e federal — principalmente nas áreas de educação e cultura.
Segundo Márcio Pochmann, presidente do Ipea, se o Brasil quiser passar da nona para a quinta posição no ranking mundial das maiores economias do mundo, terá de vencer com alguns "gargalos" nos investimentos públicos nas três esferas de governo — municipal, estadual e federal — principalmente nas áreas de educação e cultura.
Cursos universitários públicos, por exemplo, só estão disponíveis em 157 dos 5.562 municípios brasileiros, o equivalente a 2,8% do total de cidades. A maior parte (46%) concentra-se na Região Sudeste. O ensino médio ainda não está universalizado. A pesquisa constatou que 46 cidades não têm estabelecimento público de ensino médio, em oito estados, sendo os cinco com maior número de municípios sem esse serviço Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (12), Alagoas (10), Tocantins (2) e Pernambuco (2).
Quanto aos investimentos culturais, a pesquisa mostra que em 2.953 municípios não há estabelecimentos públicos nesse segmento, quer sejam museus, casas de cultura ou de espetáculos. Desse total, 37% estão no Nordeste. Apenas 905 cidades têm museus ou salas de espetáculo, o que significa 16,3% do total.
O levantamento indica ainda que 44,7% dos brasileiros, em metade do território, não têm nenhum acesso a equipamentos de cultura. Também foi detectada uma baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros. Para Pochmann, a área do conhecimento é imprescindível para as metas de crescimento econômico do Brasil. Na sua avaliação, a ausência do aprimoramento do ensino pode comprometer a oferta futura de mão de obra qualificada.
O estudo indica também que 1.875 municípios não têm estabelecimento de internação ligado ao Sistema Único de Saúde. Em 1.867 deles, (33,5% do total de municípios) não há serviços de urgência ligados ao SUS. A Região Sudeste concentra a maioria dessas cidades (31,7%). Em seguida, vêm o Nordeste (29%), o Sul (24,2%), o Centro-Oeste (9,2%) e o Norte (5,9%). E em 428 municípios do país não há médicos que atendem pelo SUS. Ainda segundo a pesquisa, até abril deste ano, duas cidades em todo o país não contavam com atendimento ambulatorial do SUS: Paraíso, em São Paulo, e Mimoso, em Goiás.
Com informações da Agência Brasil