Deputados comunistas apontam sucessos do Legislativo em 2009

“Foi um grande salto que a Casa conseguiu dar no seu funcionamento, superar a fase de obstrução de pauta por MPs. A partir disso se votou muita coisa, como a matéria que desvincula receita para educação. Isso possibilita volume grande de recursos para educação, que ocorre já a partir do próximo ano”, explica o deputado.

Ele, a exemplo dos colegas comunistas, elenca outras vitórias, como a aprovação do projeto que suprime etapas para o divórcio, “que considero importante porque vai agilizar os processos burocráticos”, avalia. Também destaca os debates ocorridos na Casa com grande repercussão para sociedade, como as comissões gerais sobre redução da jornada de trabalho, gripe suína e pré-sal.

No final do ano ganhou destaque os quatro projetos sobre exploração do pré-sal, que adquiriu prioridade, impedindo a discussão de outras matérias como reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário.

Motivos do sucesso

Na avaliação dele, os sucessos podem ser creditados ao governo, que persiste no que quer dentro do seu projeto político; à direção da Casa, que superou as expectativas; e ao comportamento da oposição, que demonstrou estar sem rumo.

“O debate que (a oposição) faz na Casa é envergonhado, tergiversa, tenta fugir da discussão e chegam a ser ridículos os argumentos que apresenta nas votações da Casa”, avalia o líder comunista, acrescentando que “ela (oposição) está desorganizada no seu funcionamento na Casa e tem apresentado espetáculos que não dignificam o debate.”

Ele também credita o sucesso na aprovação das matérias à bancada do PCdoB, “que se comportou unida nas votações das matérias, levando em conta os interesses do Brasil e o compromisso com os projetos do Governo Lula”, afirma, lembrando que o Partido destacou-se com lideranças reconhecidas na Casa, como os deputados Flávio Dino (MA), Manuela d´Ávila (RS) e a própria atuação dele em torno de assuntos como reforma eleitoral.

Desempenho coletivo

“Estamos vencendo o ano com satisfação pelo desempenho coletivo da bancada”, avalia o líder, ampliando a sua análise para o futuro. “Isso tem conseqüência, sinaliza para um Partido que pensa alto, grande e que tem compromisso com o Brasil e atrai forças e lideranças de todos os estados. A nossa perspectiva é de que o eleitor e a opinião pública enxerguem no PCdoB uma boa alternativa para fazer política.”

Flávio Dino também considera que houve grandes avanços. Ele cita as medidas contra a crise – desonerações tributárias, isenções fiscais etc – como vitórias, porque atingiu o objetivo principal de manter o nível de atividade econômica e reduzir danos e sinalizar com crescimento para 2010. As projeções é de que o Brasil crescerá mais de 5% em 2010.

Ele também citou a DRU da educação; a criação do Vale Cultura, projeto em que ele e a deputada Manuela d´Ávila atuaram como relatores e a reforma eleitoral, que considera mais um passo na reforma política.

Para o senador Inácio Arruda (CE), o governo enviou mensagens que tiveram grande impacto para o Brasil em 2009 e mesmo as que ainda não foram analisadas pelo Senado, como o pré-sal, repercutem muito na Casa, que já começou a debater o assunto desde o primeiro dia.

Vitórias finais

No Senado, o final do ano foi coroado com duas vitórias para a base governista: a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul e o fim da CPI da Petrobras. Na opinião do senador comunista, as vitórias são dobradas, considerando que o Senado é conservador, podia-se esperar outro tipo de votação, a aprovação da entrada da Venezuela ao Mercosul representa fortalecimento do papel que o Brasil desempenha na América do Sul, por que o grande avalista desse bloco é o Brasil.

“Essa matéria diz respeito à política desenvolvida pelo presidente Lula, que é ampliar o pacto da América do Sul. A Venezuela tem papel muito importante nisso. O Evo (Morales, da Bolívia), o (Álvaro) Corrêa (Equador) e o (Hugo) Chávez, da Venezuela, são governantes e líderes políticos que têm garantido, mesmo com dificuldades, melhorias na vida do povo e consideram importante discutir o socialismo para século 21”, avalia Inácio.

Na opinião do senador comunista, a CPI da Petrobras tinha papel político e mostrou que a oposição não queria investigar nada. O problema central era discutir o papel da empresa no desenvolvimento do Brasil e quando foi posta na mesa as questões da oposição, que era de impedir esse papel da Petrobras, a oposição se retirou da CPI.

Do ponto de vista político, ele acredita que a oposição está frágil, mas alertou que a oposição ao Governo Lula não é só a partidária. “A oposição se sustenta na mídia partidarizada, conservadora, que funciona como partido de direita. Tem lado e não é o lado as forças democráticas. E é essa mídia que vai funcionar como partido e vai atuar fortemente nas eleições de 2010”, adverte.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier